Categoria: Barragem

Hoje (04) é o último dia para ingressar no Sistema Agro e Pesca

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

Encerra-se hoje (04) o prazo para ingressar no Sistema Agro e Pesca, plataforma indenizatória voltada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. Até o momento, mais de 8.400 mil requerimentos já foram apresentados. Podem solicitar a indenização os profissionais que constam em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo — por exemplo, ter solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021, entre outros requisitos. A partir dessa relação, a Samarco analisará os documentos…

PID vai continuar aberto até o dia 4 de julho

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

A Samarco informou que o prazo final e improrrogável para as pessoas apresentarem seus requerimentos na plataforma do Programa Indenizatório Definitivo (PID) será até o dia 4 de julho. O PID é o modelo indenizatório previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce que paga R$ 35 mil individuais a pessoas e empresas elegíveis pelo rompimento da barragem de Fundão. Até agora, a empresa já recebeu mais de 255 mil requerimentos e conta atualmente com uma taxa de validação acima de 90% para as pessoas requerentes. Leia também:…

Seis meses após Acordo de Mariana, Samarco avança em ações de reparação

João B. N. Gonçalves
Seis meses após Acordo de Mariana, Samarco avança em ações de reparação

Seis meses após a homologação do Novo Acordo de Mariana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco apresentou um balanço das ações de reparação realizadas no período. Assinado em outubro e homologado em novembro de 2024, o acordo tem como objetivo garantir a definitividade das medidas reparatórias relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O acordo estabelece duas frentes principais de atuação. A primeira, sob responsabilidade direta da Samarco, abrange as chamadas obrigações de fazer, que incluem as medidas ambientais, os reassentamentos e as indenizações individuais. A segunda,…

Samarco destina R$ 10 bilhões nos primeiros seis meses do Acordo

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

Seis meses após a homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco destinou R$ 10 bilhões às ações de indenização individual e auxílios financeiros, reassentamento e recuperação ambiental, bem como ao repasse de recursos aos poderes públicos federal, estadual e municipal. Com a implementação do Acordo, foram incluídas novas modalidades indenizatórias, como o Programa Indenizatório Definitivo (PID) e o Sistema para Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais (Agro-Pesca), para reparação integral e definitiva. O PID garante pagamento de R$ 35 mil por…

Municípios afetados pela barragem receberão R$ 825 milhões

Júlia Martins
MPF recorre de sentença que absolveu BHP, Vale e Samarco do Rompimento da Barragem de Fundão

O Ministério da Saúde anunciou que será realizado um repasse de R$ 825 milhões para 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O valor será utilizado para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério, neste ano, mais R$ 400 milhões serão destinados à construção de pelo menos 60 unidades de atendimento e todos os recursos devem ser aplicados até o fim de 2026. Leia também: Também será realizado um acordo de…

TRF6 realiza quarta audiência sobre atingidos da barragem

Júlia Martins

O plenário do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) realizou a quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana, com os resultados de ações pactuadas entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e os demais envolvidos no acordo, repactuado em 25 de outubro de 2024.  A audiência foi presidida pelo desembargador federal Edilson Vitorelli e estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal, da empresa Samarco, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e das populações e territórios atingidos. Leia também: “Há benefícios concretos que…

Governo de Minas detalha ações do Acordo de Mariana

Redação
Governo de Minas detalha ações do Acordo de Mariana

As ações de reparação pelo desastre da barragem de Fundão realizadas pelo Governo de Minas nos seis primeiros meses da homologação do Acordo de Mariana foram apresentadas nessa quarta-feira (21), durante audiência de acompanhamento promovida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Dentre os destaques estão o início das contratações para a duplicação da BR-356 e a conclusão e divulgação do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca). A audiência teve como objetivo dar transparência e garantir o acompanhamento técnico e institucional da execução das ações…

MPF processa escritórios por contratos abusivos no desastre de Mariana

Redação
MPF processa escritórios por contratos abusivos no desastre de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições brasileiras moveram uma ação civil pública contra os escritórios Pogust Goodhead e Hotta Advocacia, que representam os atingidos pelo desastre de Mariana na Justiça inglesa. A ação denuncia cláusulas contratuais abusivas e requer R$ 45 milhões em indenizações às vítimas. Segundo os autores da ação, os contratos violam o direito das vítimas à livre escolha de como buscar reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. A tragédia deixou 19 mortos, atingiu comunidades inteiras e contaminou o Rio…

Pescadores e agricultores já podem solicitar indenização da Samarco

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

Encerra-se em 15 dias o prazo para que as pessoas elegíveis solicitem indenização por meio do Sistema Agro e Pesca, uma das portas indenizatórias previstas no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce da Samarco. A plataforma, disponibilizada desde 5 de abril ficará aberta para novos ingressos até 4 de junho. O Sistema Agro e Pesca oferece pagamento de R$ 95 mil, em parcela única e individual, a pescadores profissionais e agricultores familiares elegíveis. Para solicitar a indenização, é necessário possuir o nome identificado em lista disponibilizada pela União…

Barragem da Vale em Ouro Preto deixa nível de emergência

Igor Varejano
Barragem da Vale em Ouro Preto deixa nível de emergência

A Barragem Grupo, localizada no complexo da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, deixou o nível de emergência. A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu encerrar essa classificação e conferir a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva para a mineradora Vale. Em novembro do ano passado a mesma barragem já tinha recebido a redução do nível de atenção. A empresa garante que concluirá a descaracterização ainda em 2025. Segundo informações divulgadas pela empresa, o avanço das obras de escavação do maciço e remoção de alteamentos a montante da barragem reforçaram…