Categoria: Itabirito

Programa “Adote um Ponto de Ônibus” é aprovado em Itabirito

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4216, que institui em Itabirito o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, uma iniciativa de parceria público-privada voltada à conservação, manutenção e melhoria das paradas de transporte coletivo urbano no município. A lei prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão firmar termo de cooperação com a Prefeitura para adotar um ou mais pontos de ônibus. Os adotantes estarão autorizados a realizar ações como instalação de abrigos, lixeiras, melhorias na iluminação e paisagismo, além de manter a limpeza e conservação do local.…

Itabirito inclui QR Codes nas placas de ruas e prédios públicos

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4218, que determina a inclusão de QR Codes nas placas de ruas e prédios públicos do município. Os códigos darão acesso a conteúdos digitais com informações sobre a origem dos nomes desses locais, como personalidades homenageadas, eventos históricos e marcos da cidade. Os conteúdos serão elaborados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, que ficará responsável pela pesquisa e pela redação das informações. O material poderá conter textos, imagens e vídeos em linguagem acessível, voltados a diferentes públicos. Leia também:…

Itabirito promove curso sobre o Marco Regulatório

Júlia Martins

A Prefeitura Municipal de Itabirito, por meio da Controladoria Geral, promoveu nos dias 24 e 25 de abril um curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento foi realizado no Centro Administrativo e reuniu servidores de diversas secretarias.  O curso abordou a Lei nº 13.019/2014, que estabelece as diretrizes para as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil (OSCs), e o Decreto Federal nº 8.726/2016, que regulamenta essa lei em âmbito nacional. Recentemente, o decreto sofreu alterações incorporadas ao conteúdo da capacitação,…

Vacinação contra gripe é reforçada para prioritários em Itabirito

Júlia Martins

Em Itabirito, a Secretaria de Saúde levou a vacinação contra gripe para servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Guarda e Brigada municipais, para funcionários do Hospital São Vicente de Paulo e do Samu, que fazem parte dos grupos prioritários. Nos primeiros dois dias de ação, foram vacinadas mais de 320 pessoas. A vacina contra gripe colabora para a redução de sintomas e previne contra o surgimento de complicações decorrentes da doença. “A vacinação evita a sobrecarga dos serviços de saúde no município e colabora para que a população enfrente a…

Itabirito realiza 3ª Conferência Municipal das Cidades

Júlia Martins

Em Itabirito, a Secretaria de Política Urbana e Habitação realizou no último sábado (26) a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O evento marcou a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema: “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.   O evento proporcionou o debate entre representantes da sociedade civil e do poder público, em torno da discussão sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano. Além disso, também foram eleitos os delegados que representarão Itabirito na etapa estadual…

Justiça determina tombamento e proteção do Complexo de Arêdes, em Itabirito

Redação
Justiça determina tombamento do Complexo de Arêdes, em Itabirito

A Prefeitura de Itabirito tem 180 dias para tombar e tornar área especialmente protegida o Complexo Arqueológico de Arêdes. Isso se dá após a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Itabirito dar razão a uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público. A decisão proíbe a Prefeitura de permitir qualquer atividade que possa danificar ou destruir o local — como construções ou mineração — sem autorização prévia e sem estudos que avaliem os impactos ao meio ambiente e à cultura. Em caso de…

Acidente na Serra da Santa trava BR-356, em Itabirito

Igor Varejano

Um acidente na Serra da Santa, em Itabirito, travou o trânsito na BR-356 na tarde desta sexta-feira (25). Segundo informações divulgadas pela Itatiaia Ouro Preto, a colisão envolveu um caminhão e dois veículos de passeio. A interdição ocorreu nas proximidades da primeira subida do aclive, considerado um dos trechos mais críticos de toda a rodovia. Ao todo foram quatro vítimas, sendo uma grave, todas dos carros de passeio. No Fox: um adulto (nascido em 1997) com fraturas na tíbia e fíbula da perna esquerda; duas crianças — uma (nascida em…

Lei de proteção aos animais é sancionada em Itabirito

Júlia Martins

Em Itabirito, foi sancionada a Lei nº 4214, que dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situações de desastre. A medida tem como objetivo garantir segurança e assistência veterinária aos animais domésticos e silvestres atingidos por eventos adversos, sejam naturais ou provocados por ação humana. De acordo com a nova legislação, serão exigidas medidas preventivas e reparadoras de empreendedores cujas atividades apresentem potencial de causar degradação ambiental significativa. Leia também: A lei obriga, por exemplo, o treinamento de equipes para busca e salvamento de animais, a criação de…

Programa “Trabalhador Migrante Legal” é instituído em Itabirito

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4.215, que institui o programa “Trabalhador Migrante Legal”, obrigando empresas sediadas no município a incluir uma aula e uma cartilha socioeducacional no treinamento inicial de trabalhadores migrantes. O objetivo é promover a integração social, evitar conflitos e garantir uma convivência respeitosa entre os trabalhadores e a população local. A nova legislação vale para todas as empresas que contratarem migrantes e prevê que o conteúdo da aula e da cartilha inclua orientações sobre boas práticas de convivência e respeito à cultura local;…

4ª edição do Fala, Cidadão acontece em Itabirito

Júlia Martins

Em Itabirito, a a Prefeitura Municipal realizou na última terça-feira (22) a 4ª edição do projeto Fala, Cidadão. A ação reuniu moradores dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Jan Hasek e Esperança.  O encontro aconteceu na Associação Comunitária do bairro Jan Hasek e contou com a participação de autoridades municipais e moradores. Durante a reunião, foram apresentadas as melhorias já realizadas na região, além da escuta direta das demandas locais.  Leia também: “É muito bom ver o interesse da Administração Pública em vir escutar as demandas do nosso bairro. Espero…