Categoria: Brasil

Com 10 feriados nacionais, governo anuncia datas de folgas para servidores em 2024

Igor Varejano

O governo federal tornou público, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria contendo a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. A medida estabelece um total de dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Essas datas influenciarão o funcionamento e expediente…

Mega Sena da Virada: professor dá dicas de como gastar os R$ 550 milhões

Redação
Mega sena da virada

Um (ou mais) sortudo brasileiro vai iniciar 2024 com a conta bancária bastante gorda: quem acertar as 6 dezenas da Mega Sena da Virada vai levar para casa cerca de R＄ 550 milhões de reais – valor estimado para o prêmio esse ano. Quem quiser fazer uma “fezinha” tem até as 17 horas do dia 31 de dezembro para realizar a aposta nas casas lotéricas por todo o País, ou ainda de forma online.  Segundo o professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed Sameer…

Coluna NDCon- As compras importadas estão mais caras neste fim de ano?

Igor Varejano

Acompanhe a coluna em parceria do Jornal Galilé com o Núcleo de Direito do Consumidor da UFOP – NDCon. O brasileiro pegou gosto pelas compras internacionais (aquelas que são realizadas em sites de empresas localizadas fora do território nacional). Muito pelo fato de que se multiplicaram plataformas de comércio eletrônico com estratégias de vendas voltadas para produtos de baixo custo. Aos olhos do consumidor, preço baixo é uma oportunidade e tanto de encher o carrinho sem precisar esvaziar o bolso. Embora soe tentador, é importante ficar atento tributos que incidem…

Senado aprova Projeto de Lei que criminaliza bullying, cyberbullying e crimes contra crianças

Igor Varejano

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying, além de transformar em crimes hediondos diversas ações cometidas contra crianças e adolescentes. O texto agora segue para a sanção presidencial. A legislação abrange crimes como pornografia infantil, sequestro e incentivo à automutilação. O projeto também prevê a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com protocolos a serem seguidos por instituições de ensino para prevenir e combater a violência…

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Igor Varejano

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) deu o aval ao calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP para o ano de 2024. As datas, sugeridas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram aprovadas por unanimidade durante a reunião do conselho, que é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo federal. Os pagamentos terão início em fevereiro e se estenderão até o final de dezembro do próximo ano, totalizando um montante de 18 bilhões e 300 milhões de reais destinados ao abono. O benefício do…

75% das pessoas apresentam maior estresse no final do ano

Igor Varejano

O estresse e nervosismo que caracteriza o período de final de ano foi alvo de uma recente pesquisa conduzida pela International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR). A presidente da associação, a psicóloga Ana Maria Rossi, destacou que o estresse relacionado ao final do ano inicia-se já na segunda semana de novembro, prolongando-se até a primeira semana de janeiro. De acordo com os dados obtidos pela ISMA, a tensão experimentada em dezembro é notavelmente superior, apresentando um aumento médio de 75% em comparação com outros meses do ano. A pesquisa,…

Governo prorroga ‘Desenrola Brasil’ até março de 2024

Igor Varejano

Nesta terça-feira, o governo federal anunciou a prorrogação do programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi oficializada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Anteriormente, o prazo para a renegociação de dívidas estava previsto para encerrar no final deste ano, mas com a nova medida, os contribuintes terão até 31 de março de 2024 para aderirem ao programa. A extensão do prazo atende a uma demanda crescente e visa…

Anvisa avalia a revisão da proibição da venda de vapes (cigarros eletrônicos)

Igor Varejano

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está programada para discutir, nesta sexta-feira (1°), a possibilidade de abrir uma consulta pública para reavaliar as regras que atualmente proíbem a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. De acordo com uma reportagem do G1, A iniciativa surge em meio à crescente pressão da indústria do tabaco, que argumenta que permitir a venda desses dispositivos facilitaria o controle, enquanto especialistas e entidades médicas alertam para os riscos à saúde e destacam a potencial reversão nos esforços de combate ao tabagismo. Os cigarros eletrônicos,…

Dia da Consciência Negra vai virar feriado nacional

Igor Varejano

Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou por uma expressiva margem de 286 votos a favor e 121 contrários, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e agora aguarda a sanção presidencial. Atualmente, o dia 20 de novembro é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. A relatora da proposta, deputada Reginete…