Categoria: Política

Câmara cobra ações por habitação inclusiva em Ouro Preto

Redação

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, na reunião ordinária realizada na última terça-feira (2), o Requerimento 454/2025, de autoria do vereador Renato Zoroastro (PSB), que solicita informações ao Executivo sobre políticas de habitação inclusiva. O texto foi encaminhado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O requerimento foi aprovado por 13 votos favoráveis. O documento questiona se o município está cumprindo as determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão sobre a reserva mínima de unidades habitacionais acessíveis em projetos…

Vereador propõe projeto para reforçar segurança dos motoboys em Mariana

João B. N. Gonçalves
Vereador apresenta projeto para reforçar segurança dos motoboys em Mariana

O vereador Pedro Sousa (PV) protocolou nesta semana um Projeto de Lei Substitutivo que trata da segurança dos motoboys no município de Mariana. A proposta estabelece que entregadores, vinculados a empresas, plataformas ou atuando de forma autônoma, não sejam obrigados a acessar áreas internas de prédios residenciais e comerciais no momento da entrega. O texto define que a segurança dos motoboys deve ser priorizada, determinando que as entregas aconteçam preferencialmente em portarias, guaritas ou recepções, cabendo ao destinatário retirar o pedido nesses pontos. O projeto também estabelece que prédios e…

MP questiona decisão que manteve mandato de Tikim Mateus

Redação
MP questiona decisão que manteve mandato de Tikim Mateus

O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve o vereador Gilberto Mateus Pereira, conhecido como Tikim Mateus (PCdoB), no exercício do mandato na Câmara Municipal de Mariana. O recurso, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Tarcísio Henriques, foi protocolado em 4 de dezembro de 2025 e questiona o entendimento da Corte mineira sobre os efeitos da suspensão temporária dos direitos políticos do parlamentar. O caso teve início com o trânsito em julgado de…

Comunidade Quilombola de Mariana tem abastecimento de água restabelecido

João B. N. Gonçalves

A comunidade quilombola da Vila Santa Efigênia, em Furquim, distrito de Mariana, voltou a receber água de forma contínua após a perfuração, limpeza e reativação completa do poço artesiano local. A iniciativa encerra anos de dependência exclusiva de caminhões-pipa para o abastecimento das famílias. A Prefeitura de Mariana afirma que o volume de água disponibilizado — cerca de 168 mil litros por dia — é suficiente para suprir toda a Vila Santa Efigênia. Segundo o governo municipal, o objetivo é estruturar um sistema estável, evitando interrupções e reduzindo custos operacionais…

TJMG julga abusiva a greve dos servidores de Mariana

João B. N. Gonçalves
"Orçamento fictício": Prefeito de Mariana justifica reajuste de 5%

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente a ação movida pelo Município de Mariana e declarou ilegal e abusiva a greve dos servidores municipais deflagrada em 21 de fevereiro de 2025. A decisão consta no Dissídio Coletivo de Greve nº 1.0000.25.062619-9/000, relatado pela desembargadora Juliana Campos Horta. De acordo com a decisão, o movimento grevista não observou requisitos obrigatórios previstos na Lei nº 7.783/1989, aplicada aos servidores públicos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as irregularidades apontadas estão: Na ação, o…

Associação de Moradores de Saramenha recebe sede totalmente reformada

João B. N. Gonçalves
Associação de Moradores de Saramenha recebe sede totalmente reformada

A Prefeitura de Ouro Preto entregou, nesta segunda-feira, a reforma completa da sede da Associação de Moradores de Saramenha, que atende as comunidades de Saramenha de Cima, Tavares, Vila Santa Isabel e Maria Soares. O espaço passou por revitalização geral dentro do Programa Pró-Comunidade, coordenado pela Secretaria Municipal de Governo. A intervenção promoveu melhorias estruturais em todo o prédio, incluindo novo forro e telhado, substituição dos vidros das janelas, pintura completa, ampliação dos banheiros — agora também com unidade acessível — e reforma da cozinha, que recebeu novos equipamentos obtidos…

Abono natalino para servidores de Mariana será de R$ 660

João B. N. Gonçalves
Abono natalino para servidores de Mariana será de R$ 660

A Prefeitura de Mariana encaminha nesta terça-feira (2) à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza o pagamento do abono natalino aos servidores públicos. O prefeito Juliano Duarte (PSB) anunciou a medida em vídeo nas redes sociais, informando que o benefício será de R$ 660 por servidor, contemplando funcionários da Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), programas sociais, estagiários e servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPREV). Mesmo em um ano marcado pela queda de arrecadação, o prefeito afirmou que a gestão decidiu manter…

Câmara de Ouro Preto entrega Moções de Aplauso a entidades e personalidades do município

Redação
Câmara de Ouro Preto define agraciadas com a Medalha Mulher Destaque

A Câmara Municipal de Ouro Preto realiza nesta quarta-feira, 3 de dezembro, às 17h, a cerimônia de entrega de 44 Moções de Aplauso. A honraria reconhece a atuação de personalidades, instituições e coletivos que se destacaram em diferentes áreas e contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e comunitário do município. O evento será sediado no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Entre os homenageados estão Adriana de Fátima Ribeiro Cassimiro, Ana Maria da Silva Bruno, Coletivo Vila Pobre, Construtora Ápias, Cooperouro, Dalva das Graças…

Bandalheira de Ouro Preto recebe R$ 40 mil para compra de instrumentos

João B. N. Gonçalves
Bandalheira de Ouro Preto recebe R$ 40 mil para compra de instrumentos

A Prefeitura de Ouro Preto repassou R$ 40 mil à Bandalheira Folclórica Ouropretana para a compra de 69 novos instrumentos musicais. O investimento foi viabilizado pelo Programa Pró-Comunidade e é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), indicada pela vereadora Lilian França (PP). A entidade ficará responsável pela execução do recurso e posterior prestação de contas ao município, que por sua vez enviará o relatório ao Tribunal de Contas do Estado. O presidente da Bandalheira, Pedro Ivo, afirmou que o repasse atende uma demanda relacionada…

Câmara de Ouro Preto inicia restauração de R$ 8,3 milhões em casarão que será novo anexo

João B. N. Gonçalves
Câmara de Ouro Preto inicia restauração de R$ 8,3 milhões em casarão que será novo anexo

A Câmara Municipal de Ouro Preto lançou, na sexta-feira (29), o Programa de Restauração e Reforma do casarão histórico situado na Rua Cláudio Manoel, nº 32 e 35, que será adaptado para abrigar o Anexo Administrativo do Legislativo. O contrato com a empresa Sepres foi assinado durante cerimônia no Plenário da Casa de Leis; as obras têm início previsto para segunda-feira, 1º de dezembro, orçamento total de R$ 8.363.617,52 e prazo estimado em aproximadamente 18 meses. Segundo a presidência da Câmara, toda a estrutura administrativa será transferida para o novo…