Categoria: Política

Prefeitura de Ouro Preto prorroga REFIS municipal por mais 6 meses

Igor Varejano

O Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assinou o Decreto Nº 8.155 em 02 de janeiro de 2024, prorrogando o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal, conhecido como REFIS Municipal. Esse programa foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 217, datada de 13 de dezembro de 2022. A ação do Prefeito baseia-se nas prerrogativas conferidas pelo art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal. O decreto leva em consideração o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 217/2022, alterada pela Lei Complementar nº 232,…

Contagem regressiva para as eleições municipais de 2024; confira as datas importantes

Igor Varejano

Aproximam-se as eleições que definirão os rumos das administrações municipais em 2024, com 152 milhões de eleitoras e eleitores participando da escolha de prefeitas, prefeitos, vice-prefeitas, vice-prefeitos, vereadoras e vereadores. As eleições ocorrerão em 6 de outubro, com possível segundo turno em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Leia também: Alguns prazos já estão em vigor desde a virada do ano, marcando o início dos preparativos para o processo eleitoral. Dentre as datas importantes, destaca-se: Com essas datas em mente, o Brasil se prepara para…

Prefeito de Ouro Preto troca secretário de Esportes; sai Wagner, entra Marquinho

Igor Varejano

O Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, anunciou nesta terça-feira, dia 02 de janeiro, por meio do Diário Oficial, a exoneração do Secretário de Esportes, Wagner Francisco de Mello. Simultaneamente, a nomeação de Marco Antônio de Freitas, mais conhecido como “Marquinhos do Esporte”, foi oficializada para assumir a pasta de maneira interina. A decisão foi comunicada por meio de um comunicado da Prefeitura de Ouro Preto, publicado no Diário Oficial, formalizando as mudanças na gestão da Secretaria de Esportes do município. Leia também: Wagner Francisco de Mello, além de exercer…

Moradores encontram tubulação com pássaro morto em distrito de Ouro Preto

Igor Varejano

Moradores do distrito de Engenheiro Correa, em Ouro Preto, foram surpreendidos por uma descoberta perturbadora nos últimos dias, quando encontraram um pássaro morto em avançado estado de decomposição dentro de uma rede de água local. O incidente, além de gerar inquietação na comunidade, teria resultado no bloqueio do acesso à água potável, agravando os transtornos causados pelos dias sem abastecimento. Em contato com o jornal Galilé, a Saneouro afirma que não encontrou nenhuma anormalidade no que se refere a PH, coloração, turbidez, índice de cloro, coliformes totais e escherichia coli…

Com 10 feriados nacionais, governo anuncia datas de folgas para servidores em 2024

Igor Varejano

O governo federal tornou público, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria contendo a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. A medida estabelece um total de dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Essas datas influenciarão o funcionamento e expediente…

Ano da colheita: Ouro Preto celebra conclusão de diversas obras municipais

Prefeitura de Ouro Preto

No início do ano, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo anunciou o pacote de obras, descrevendo 2023 como o ano da colheita, relembrando as dificuldades orçamentárias herdadas, a pandemia e os intensos períodos chuvosos em 2021 e 2022. Apesar de todo o apelo histórico da cidade, que completou 312 anos, o governo municipal enxerga Ouro Preto como um município ativo e, por isso, vem executando e planejando mudanças e melhorias para atender seu crescimento físico e populacional. Prefeitura finaliza o ano com dezenas de obras entregues. No primeiro trimestre,…

Juventude, Direitos e Inclusão: as marcas da gestão de Desenvolvimento Social em Ouro Preto

Igor Varejano

Uma das iniciativas mais importantes no âmbito do Desenvolvimento Social em Ouro Preto foi a criação do Centro de Referência e Acolhimento (CRA) LGBT+, o segundo de Minas Gerais, colocando Ouro Preto na vanguarda da defesa dos direitos humanos e da luta contra a discriminação. Inaugurado em 6 de dezembro, o CRA LGBT+ recebe, encaminha e acompanha denúncias de violência em função da orientação sexual e/ou da identidade de gênero; garante apoio integral aos usuários, usuárias e respectivas famílias; estimula projetos na área de prevenção à violência física e/ou psicológica…

Agricultura sustentável em Ouro Preto: iniciativas que vão além do cultivo

Prefeitura de Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, multiplica projetos e programas de olho em uma agricultura sustentável.. No município, iniciativas inovadoras combinam questões sociais e agrícolas, investindo em projetos que transcendem o cultivo de alimentos para abraçar o desenvolvimento integral. Descubra aqui como essas iniciativas, alimentadas por recursos próprios e estratégias arrojadas, estão gerando mudanças significativas no município. Plantando o amanhã No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Padre Faria, desponta o projeto “Horta em Casa”. Mais do que um simples cultivo de…

Transformações na educação: Ouro Preto apresenta avanços e compromissos

Prefeitura de Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto dá à Educação o lugar que ela merece.  De olho na qualidade do ensino, foram realizados investimentos substanciais em todas as 45 unidades de ensino do Município nas mais diversas áreas, desde a compra de materiais permanentes para as escolas até a regularização do calendário acadêmico. Destaca-se a reforma completa de cinco escolas e duas creches municipais, proporcionando ambientes mais adequados ao aprendizado dos alunos. As escolas municipais Dr. Pedrosa, Inácio de Souza, Monsenhor Rafael, Padre Antônio Pedrosa e Renê Giannetti e as creches municipais…

Tarifa Zero será tema de Audiência Pública em Mariana

Igor Varejano

A Prefeitura de Mariana está promovendo uma audiência pública no dia 9 de janeiro, às 18h, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, com o intuito de discutir e receber sugestões da população sobre o futuro do programa Tarifa Zero. Este programa, que oferece transporte público gratuito aos habitantes da cidade, foi implementado pela primeira vez em fevereiro de 2022 e teve sua renovação aprovada no final do mesmo ano. Agora, população, legislativo e executivo terão novamente a oportunidade de deliberar sobre a continuidade desse projeto que tem impactado positivamente…