Categoria: Política

Câmara de Mariana aprova “Nota Fiscal Premiada” para incentivar emissão e aumentar arrecadação

João B. N. Gonçalves
Câmara de Mariana aprova “Nota Fiscal Premiada” para incentivar emissão de notas e aumentar arrecadação

A Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade, na reunião desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 69/2026, que institui o programa “Nota Fiscal Premiada” no município. A proposta tem como objetivo incentivar a emissão de notas fiscais de serviços e fortalecer a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). De autoria do Executivo municipal, o projeto foi apresentado pelo secretário de Planejamento, Fazenda e Governança, Marlon Figueiredo, e integra um conjunto de medidas voltadas à formalização de serviços e ao aumento da receita própria do município sem elevação de…

Secretaria de Saúde de Ouro Branco apura suspeita em atendimentos oftalmológicos

Hynara Versiani
Secretaria de Saúde de Ouro Branco apura suspeita em atendimentos oftalmológicos

A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades em atendimentos oftalmológicos realizados recentemente em comunidades rurais do município. O tema foi levado à Câmara Municipal na última terça-feira (17), após vereadores apresentarem relatos de moradores sobre a condução dos serviços. As denúncias indicam que uma parceria entre o poder público e uma associação privada pode ter sido utilizada para viabilizar a venda de óculos em espaços públicos, como unidades de saúde e áreas comunitárias. Segundo os relatos, o atendimento era ofertado gratuitamente nas Unidades…

Minas Gerais tem novo governador: Mateus Simões assume após renúncia de Zema

João B. N. Gonçalves
Minas Gerais tem novo governador: Mateus Simões assume após renúncia de Zema

Mateus Simões (PSD) tomou posse como governador de Minas Gerais neste domingo (22), durante cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele assume o cargo após a renúncia de Romeu Zema (Novo), que deixa o posto para concorrer à Presidência da República. A solenidade foi conduzida pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), e contou com a presença de parlamentares e autoridades. Simões percorreu o trajeto oficial até o plenário, passando pelo corredor formado pelos Dragões da Inconfidência, tropa de honra da Polícia Militar. Durante a cerimônia, o…

Ouro Preto abre 100 vagas para o programa Jovens de Ouro

Hynara Versiani
Ouro Preto abre 100 vagas para o programa Jovens de Ouro

A Prefeitura de Ouro Preto anunciou a abertura de 100 vagas para o Programa Jovens de Ouro, voltado a moradores com idades entre 14 e 24 anos. As inscrições estarão disponíveis entre os dias 23 de março e 24 de abril, conforme o Edital nº 03/2026. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso da juventude a ações de formação cidadã e qualificação profissional, com atividades previstas para o período de junho a dezembro deste ano. Ao final do processo, os participantes que atingirem o desempenho mínimo exigido receberão certificação.…

Renato Zoroastro cobra informações sobre inclusão e kits adaptados na rede municipal de ensino

Redação
Renato Zoroastro cobra informações sobre inclusão e kits adaptados na rede municipal de ensino

Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada nesta quinta-feira (19), o vereador Renato Zoroastro (PSB) apresentou o Requerimento nº 83/2026, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre as políticas públicas de inclusão educacional no município, com foco na oferta de kits pedagógicos adaptados para estudantes com deficiência. O documento foi encaminhado ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação e levanta uma série de questionamentos, como a existência de um levantamento atualizado do número de alunos com deficiência matriculados na rede municipal, incluindo estudantes com transtorno…

Carlinhos Mendes propõe estacionamento exclusivo para veículos turísticos em Ouro Preto

Redação
Carlinhos Mendes propõe estacionamento exclusivo para veículos turísticos em Ouro Preto

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, durante a 12ª Reunião Ordinária realizada na terça-feira (17), uma indicação que propõe mudanças na organização do trânsito na região central da cidade. De autoria do vereador Carlinhos Mendes (Avante), a proposta solicita ao Executivo a substituição das atuais placas de embarque e desembarque por sinalização de estacionamento exclusivo para veículos que prestam serviços turísticos, como vans, jardineiras e jipes. A medida não inclui veículos de passeio com até cinco lugares. O trecho indicado fica na Rua Costa Sena, ao lado da Igreja…

Alex Brito cobra manutenção de estruturas danificadas próximas à rodoviária de Ouro Preto

Redação
Alex Brito cobra manutenção de estruturas danificadas na rodoviária de Ouro Preto

Durante a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na terça-feira (17), o vereador Alex Brito (PDT) apresentou requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo sobre a situação dos bancos instalados no jardim da rodoviária, nas proximidades do ponto de táxi. De acordo com o parlamentar, os assentos estão em estado avançado de deterioração, com madeira danificada, partes quebradas e estrutura comprometida, o que inviabiliza o uso adequado pela população. O local é de grande circulação, sendo utilizado diariamente por passageiros do transporte rodoviário,…

Suspeita de fraude em mutirão de oftalmologia gera apuração em Ouro Branco

Hynara Versiani
Suspeita de fraude em mutirão de oftalmologia gera apuração em Ouro Branco

Denúncias de possíveis irregularidades em atendimentos oftalmológicos realizados em Ouro Branco motivaram debate na Câmara Municipal na noite de terça-feira (17). Parlamentares pediram investigação rigorosa sobre um mutirão promovido por meio de parceria entre o poder público e uma associação privada, suspeito de servir como canal para comercialização de óculos. De acordo com relatos reunidos durante as apurações, o serviço era ofertado gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com divulgação institucional. No entanto, pacientes afirmam que os exames realizados não seguiam protocolos técnicos adequados, como a ausência de dilatação…

Matheus Pacheco cobra expansão do sistema de videomonitoramento em Ouro Preto

Redação
Matheus Pacheco cobra expansão do sistema de videomonitoramento em Ouro Preto

O vereador Matheus Pacheco (PV) apresentou, durante a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, o Requerimento nº 78/2026, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o sistema de videomonitoramento do município. O documento pede esclarecimentos sobre quantas câmeras estão atualmente em funcionamento e onde estão instaladas, além de questionar se há planejamento para expansão do sistema. O vereador também solicita informações sobre a possibilidade de instalação de novas câmeras em praças públicas e distritos, integração com as forças de segurança e a estimativa de investimento necessário. Na justificativa,…

Após anos de transtornos com chuva, Engenheiro Corrêa deve receber obra de drenagem

João B. N. Gonçalves
Após anos de transtornos com chuva, Engenheiro Corrêa deve receber obra de drenagem

A Prefeitura de Ouro Preto anunciou a preparação de uma obra de drenagem pluvial na Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa. O anúncio foi feito após reunião na sede do Executivo municipal, com a presença do prefeito Angelo Oswaldo (PV), do vereador Naércio Ferreira (PSD) e do secretário municipal de Obras, Franklin Evangelista. A intervenção é considerada necessária para reduzir os impactos causados pelo grande volume de chuvas e evitar transtornos recorrentes enfrentados por moradores da região. Segundo a Prefeitura, os estudos técnicos e o levantamento topográfico…