A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho e altera o modelo da escala 6×1.
O parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 votos favoráveis e 4 contrários.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além de uma transição de até 14 meses para implementação das mudanças. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde necessita de pelo menos 308 votos favoráveis antes de seguir para o Senado.
Deputados que votaram a favor da PEC
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Any Ortiz (PP-RS)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dani Cunha (PL-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duarte Jr. (Avante-MA)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Geraldo Resende (União Brasil-MS)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- José Rocha (União Brasil-BA)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Leo Prates (Republicanos-BA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE)
- Max Lemos (União Brasil-RJ)
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Rodrigo Da Zaeli (PL-MT)
- Saullo Vianna (MDB-AM)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
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Deputados que votaram contra
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Osmar Terra (PL-RS)
O que muda na proposta?
A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O parecer também estabelece uma transição gradual para adaptação das empresas e trabalhadores ao novo modelo.
A proposta ainda será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados e precisa de 308 votos favoráveis.
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