Os grupos de Congado e Folia de Reis de Mariana conquistaram a certificação junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), em uma medida que fortalece a preservação das tradições culturais do município e amplia as possibilidades de acesso a editais e investimentos culturais.
A certificação também contribui para aumentar a pontuação de Mariana no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Cultural, mecanismo que repassa recursos aos municípios que investem na preservação do patrimônio histórico e cultural.
O prefeito Juliano Duarte destacou o avanço das políticas culturais no município e afirmou que a conquista representa mais um passo na valorização da cultura local.
Em declaração divulgada nas redes sociais, Juliano Duarte afirmou que a certificação dos grupos de Congado e Folias de Reis garante pontuação tanto em editais culturais quanto no ICMS Cultural, além de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos grupos tradicionais do município.
Já o secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Eduardo Batista, explicou que o certificado emitido pelo IEPHA possui peso importante em editais de fomento cultural realizados no Brasil.
Segundo ele, a certificação pode acrescentar até 20 pontos nos processos de qualificação de projetos culturais, sendo considerada uma das certificações mais relevantes concedidas pelo instituto para patrimônios culturais.
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Nova rodada de debates culturais em agosto
A Prefeitura também anunciou uma nova rodada de debates e capacitações voltadas ao direito à cultura, prevista para acontecer em agosto.
De acordo com Eduardo Batista, representantes técnicos ligados ao Tribunal de Contas e ao setor cultural participarão das atividades, orientando agentes culturais sobre direitos, deveres e possibilidades de captação de recursos para projetos culturais.
O secretário ainda afirmou que o município segue avançando nas discussões relacionadas aos direitos dos povos quilombolas, embora os processos de certificação dependam de etapas ligadas ao Governo Federal.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
