Empreendedores de Mariana passarão a contar com mais agilidade na aprovação de projetos sanitários. O município conquistou autonomia para analisar e aprovar projetos arquitetônicos de estabelecimentos enquadrados na Classe 2 da Vigilância Sanitária, atribuição que anteriormente dependia de avaliação do Governo de Minas Gerais.
A mudança foi anunciada pela Prefeitura de Mariana e permite que os processos sejam conduzidos diretamente pelo município, reduzindo etapas burocráticas e o tempo de espera para obtenção das autorizações necessárias para funcionamento, ampliação ou regularização de empreendimentos.
Segundo o prefeito Juliano Duarte, a conquista foi possível após profissionais das secretarias municipais passarem por capacitação técnica exigida pelo Estado.
“Antes, esses projetos eram enviados para o Estado de Minas Gerais e a aprovação demorava muito tempo. Agora, o município de Mariana fez essa solicitação, os nossos profissionais fizeram um curso no Estado e o Estado deliberou que essas aprovações possam ser realizadas pela Prefeitura Municipal”, afirmou.
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A nova atribuição beneficiará diversos segmentos enquadrados na Classe 2 da Vigilância Sanitária, entre eles:
- Drogarias e farmácias;
- Consultórios e estabelecimentos odontológicos;
- Clínicas médicas;
- Laboratórios;
- Postos de coleta;
- Instituições de longa permanência para idosos;
- Estabelecimentos de estética;
- Estúdios de tatuagem;
- Creches;
- Unidades Básicas de Saúde;
- Postos de saúde.
De acordo com a administração municipal, a medida aproxima os empreendedores dos responsáveis técnicos pela análise dos projetos e facilita o acompanhamento dos processos.
“Vai ser um ganho de agilidade, de tempo e de liberação mais rápida para quem quer construir e empreender na cidade de Mariana”, destacou Juliano Duarte.
A Prefeitura informou ainda que realizará, em breve, uma audiência pública para apresentar o novo fluxo de aprovação. O encontro deverá reunir representantes de entidades empresariais, escritórios de contabilidade, arquitetos, engenheiros, vereadores, profissionais da área da saúde e demais interessados.
A expectativa é que a descentralização dos processos fortaleça o ambiente de negócios do município, facilite novos investimentos e contribua para a geração de oportunidades em diversos setores da economia local.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
