De acordo com a Prefeitura de Mariana, terrenos vazios e sem manutenção no município tornam-se depósitos de lixo e entulho, criando problemas graves. Sendo assim, proprietários e inquilinos devem conservar em perfeito estado de limpeza seus quintais, pátios, prédios e terrenos, bem como o escoamento de água parada. Isso porque o acúmulo de detritos facilita a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, pode acumular água e se transformar em possível foco do mosquito da dengue.
Em Mariana, a fiscalização de propriedades se intensificou e a falta de manutenção do espaço por parte de proprietários e inquilinos é passível de multa. Portanto, o descumprimento gera notificação para que os serviços aconteçam no prazo de sete dias. Caso o espaço não tenha a limpeza correta, o dono corre o risco de receber multa no valor de R$ 3.420,00. O que respalda as medidas é o artigo 74, da Lei 225/2022 do Código de Posturas e a Lei Complementar 159/2016.
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Fiscalização de propriedades
As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal:
- 0800-444-0010
- www.ouvidormunicipal.com.br
E também é possível realizá-las com o setor de Zoonoses e Vigilância Ambiental:
- 3558-2319
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Jornalista em formação pela Universidade Federal de Ouro Preto. Fascinada pela arte da comunicação e seus desdobramentos. Estagiária no Jornal Galilé e na Rádio Real FM.
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