Greve: Servidores de Mariana adotam “Operação Tartaruga”

Servidores de Mariana adotam "Operação Tartaruga"

Os servidores municipais de Mariana decidiram, em assembleia realizada na última sexta-feira (28), dar continuidade à greve e iniciar a “Operação Tartaruga”. A medida, que tem início nesta quinta-feira (6), foi adotada como forma de protesto contra o Decreto Municipal nº 12.187, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a contratação temporária de profissionais para suprir as ausências dos servidores em greve. O movimento segue até o dia 11 de março, quando uma nova assembleia será realizada para definir os rumos da paralisação.

Os servidores estão oficialmente em greve desde o dia 25 de fevereiro, reivindicando um reajuste salarial acima dos 5% aprovados pela Câmara Municipal e um vale-alimentação superior aos R$ 660,00 oferecidos pela administração municipal. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Mariana (Sindserv), uma reunião entre representantes dos servidores, vereadores e o prefeito estava agendada para o dia 26 de fevereiro, mas foi transferida de local e posteriormente cancelada, frustrando as tentativas de diálogo.

Durante a assembleia de sexta-feira, conduzida pelo diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Mariana (Sindserv), Eduardo Braga, foi destacada a ausência de negociação com o Executivo como uma das razões para a greve. Braga esclareceu que a decisão judicial sobre os serviços essenciais não declarou a greve ilegal, mas determinou que a lei fosse cumprida no que se refere à manutenção de um percentual mínimo de trabalhadores nos setores essenciais.

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Implementação da Operação Tartaruga

A “Operação Tartaruga” consiste na redução do ritmo de trabalho dos servidores, sem suspensão total das atividades. A medida foi adotada em resposta ao decreto que permite a contratação de temporários para substituir os grevistas. Cada setor tem liberdade para definir sua carga horária, mas o Sindserv estabeleceu uma proposta de funcionamento:

  • Educação: Professores e pedagogos do ensino fundamental devem cumprir expediente das 7h às 9h30 no turno matutino e das 12h30 às 15h no turno vespertino. Nas escolas que iniciam às 13h, o horário se estende até as 15h30.
  • Setor administrativo: Cantineiras, auxiliares de serviços gerais e secretárias escolares trabalham das 7h às 10h e das 12h às 15h.
  • Creches: Monitores cumprem expediente das 7h às 11h, enquanto os demais servidores realizam apenas quatro horas diárias de trabalho.
  • SAAE e setor de saúde: O expediente foi reduzido pela metade, com recomendação de que os servidores não assumam funções adicionais.

O Sindserv orientou que qualquer tentativa de coerção ou represália por parte da chefia seja comunicada ao sindicato ou registrada em boletim de ocorrência.

O prefeito Juliano Duarte (PSB) justificou a impossibilidade de atender às demandas dos servidores alegando dificuldades financeiras da administração municipal. Em um vídeo publicado em 19 de fevereiro, ele apresentou a proposta de reajuste e afirmou que a Prefeitura enfrenta um déficit orçamentário e precisa arcar com obras emergenciais, e que por isso, o aumento salarial estaria dentro da responsabilidade fiscal do município.

A Prefeitura de Mariana ingressou na Justiça solicitando a suspensão da greve dos servidores municipais. Em 27 de fevereiro, a desembargadora Juliana Campos Horta, da 1ª Seção Cível de Belo Horizonte, deferiu parcialmente o pedido, determinando que o Sindserv mantivesse uma escala mínima de 70% de atendimento nos serviços essenciais. O descumprimento da ordem judicial está sujeito a multa diária de R$ 5.000,00.

A “Operação Tartaruga” segue até o dia 11 de março, quando o Sindserv realizará uma nova assembleia para avaliar os desdobramentos e definir a continuidade do movimento. O sindicato reafirma a intenção de manter o protesto até que haja avanço nas negociações com a administração municipal.

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