Inscrições para benefício IPTU Verde terminam neste mês

Em Ouro Preto, as inscrições para o requerimento do benefício do “IPTU Verde: Quem preserva, paga menos” encerram no dia 30 de setembro. Podem ser beneficiados com o desconto todos os cidadãos que comprovarem a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores do município (10% na Taxa de Coleta de Resíduos – TCR), quem possui sistema de captação de água da chuva (5% no IPTU) e para aqueles que têm energia solar (5% no IPTU).

Os descontos fornecidos são cumulativos e o programa visa promover práticas sustentáveis, incentivando o desenvolvimento socioambiental em Ouro Preto, ofertando descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e na Taxa de Resíduos (TCR) inclusa no carnê de IPTU dos cidadãos.

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Para se inscrever no programa, os moradores devem preencher um formulário eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura, localizado na aba “Mais Serviços”. Em seguida, devem entrar na aba “Cidadão” e selecionar a opção “IPTU Verde”, onde o cadastro deve ser realizado.

Após esse processo, é preciso solicitar a adesão por meio da “Abertura do Processo de Protocolo”, que irá direcionar para o “Portal do Cidadão”. Após o acesso ao Portal do Cidadão, vá em “Categorias de Protocolo” e selecione “Secretaria de Meio Ambiente”.

O residente do imóvel deve informar o número da inscrição imobiliária e a comprovação referente ao benefício requerido e os cadastros relativos à captação de água e energia solar serão renovados automaticamente. Entretanto, o destino dos materiais recicláveis deve ser comprovado anualmente, por meio de declarações emitidas pelas associações.

Os imóveis inscritos no programa estão sujeitos à fiscalização para averiguar as instalações dos sistemas de captação de água da chuva e/ou energia solar.

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (31)3551-3356 ou pelo e-mail meioambiente@ouropreto.mg.gov.br.

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