A Prefeitura de Itabirito anunciou nesta quarta-feira (16) que os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) receberão, em parcela única, o pagamento retroativo do adicional de insalubridade, com valores totais que ultrapassam R$ 1,5 milhão. A quantia será incorporada à folha salarial de maio, com liberação prevista até o quinto dia útil de junho.
O pagamento refere-se ao período de junho de 2019 a abril de 2024, quando os profissionais receberam adicional inferior ao previsto no piso da categoria. Durante esse tempo, o benefício foi calculado com base em 20% sobre um salário mínimo, enquanto a legislação determina o cálculo com base em dois salários mínimos.
A regularização foi possível após parecer jurídico favorável emitido na última terça-feira (15), e aprovada em reunião da Junta de Coordenação Orçamentária Financeira, que autorizou a quitação do passivo em uma única parcela.
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O prefeito de Itabirito, Dr. Élio de Mata, destacou o compromisso da gestão com a legalidade e a valorização dos servidores. “Hoje estamos aqui junto com a nossa Secretária de Saúde, a Cleusa, para trazer uma notícia excelente para os nossos ACS. Juridicamente, nós conseguimos viabilizar o pagamento de um período que eles ficaram sem receber da insalubridade. Lembrando a vocês que a nossa administração preza pela legalidade, e na medida do possível, a partir do momento que a gente tem um respaldo legal, todas essas ações serão implementadas para ajudar, para melhorar a qualidade do trabalho dos nossos funcionários,” afirmou em publicação nas redes sociais.
A secretária de Saúde, Cleusa Claudino, também comemorou a conquista. “Para a gente como administração pública ter resolvido, ter dado um retorno para os ACS e ACE da cidade, que fazem parte da nossa equipe, foi muito gratificante. Sabemos que estamos em prol da luta para resolver os problemas internos e chegamos a uma conclusão que foi boa para todos eles como funcionários,” destacou.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
