O prefeito eleito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), está em Londres para acompanhar o julgamento do caso do rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015. O processo, considerado o maior já analisado pela Justiça inglesa, coloca as mineradoras, incluindo a BHP, no banco dos réus. A ação busca responsabilização e reparação pelos danos causados ao meio ambiente e às comunidades afetadas na região da Bacia do Rio Doce e possui mais de centenas de milhares de atingidos registrados como vítimas.
O julgamento teve início no dia 21 de outubro deste ano, com previsão de durar quatro meses. Paralelamente, no Brasil, o poder público assinou, em 25 de outubro, um acordo de repactuação com as mineradoras, envolvendo os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. A repactuação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro e prevê um prazo de 120 dias para que os municípios decidam se concordam ou não com os termos estabelecidos.
Caso os prefeitos optem por assinar o acordo no Brasil, eles renunciam à participação na ação em curso na Inglaterra. Essa decisão coloca os municípios em uma posição delicada, conforme destacou Juliano Duarte em entrevista à Folha de São Paulo. Ele criticou a destinação de apenas 4% do valor total do acordo — estimado em R$ 170 bilhões — para os municípios diretamente atingidos. Mariana, a cidade mais impactada pela tragédia, receberia R$ 1,2 bilhão em destinação direta, além de R$ 1 bilhão destinado à saúde.
Em uma coletiva de imprensa ao lado do atual prefeito Celso Cota (PSDB), Duarte já havia demonstrado insatisfação com os termos do acordo brasileiro. Para ele, o valor destinado aos municípios não é suficiente para reparar os danos sociais e econômicos causados pela tragédia.
Nas redes sociais, Juliano Duarte reforçou o compromisso com os interesses de Mariana. “Estamos em frente à Justiça inglesa, acompanhando o julgamento da ação contra a BHP. Como prefeito eleito, vou defender o interesse do nosso município e optar pela ação que traga mais recursos. Mariana enfrenta grandes problemas sociais desde 2015, e seguimos firmes para garantir a reparação que nossa população merece.”
O julgamento em Londres é considerado um marco na busca por justiça para as comunidades atingidas. Enquanto isso, a decisão sobre o futuro das negociações no Brasil seguirá sendo um tema central para os prefeitos da Bacia do Rio Doce nos próximos meses.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
