Mariana amplia licença-paternidade para 20 dias

A Câmara Municipal de Mariana aprovou, na segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 57/2025, que amplia para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais. A proposta, de autoria do prefeito Juliano Duarte (PSB), foi aprovada por unanimidade e segue para sanção.

Atualmente, a legislação federal prevê cinco dias de licença para trabalhadores celetistas, com possibilidade de extensão para 20 dias em casos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). Em Minas Gerais, servidores civis e militares já têm direito à licença-paternidade de 20 dias, conforme determina o Decreto 48.368, publicado em 2022.

Com a nova legislação municipal, servidores da prefeitura de Mariana terão direito ao período de licença-paternidade ampliado. Durante a sessão, vereadores ressaltaram a importância da medida para garantir maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. O Executivo defende que a ampliação da licença contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e para um ambiente mais equilibrado na fase inicial da parentalidade.

Leia também:

O prazo da licença-paternidade começa a contar a partir do nascimento do bebê. Para solicitar o benefício, o servidor deve enviar um requerimento à unidade de recursos humanos do órgão onde trabalha, anexando uma cópia da certidão de nascimento da criança. Caso o servidor já esteja usufruindo da licença de cinco dias, ele deve solicitar a prorrogação para 20 dias.

A proposta segue uma tendência adotada por outras cidades que buscam ampliar os direitos de servidores públicos. Com a sanção do projeto, a expectativa é que a medida passe a valer nos próximos meses, beneficiando servidores que se tornarem pais.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!