A Prefeitura de Ouro Preto apresentou, nesta sexta-feira (12), dois editais de credenciamento público voltados à implantação de novos empreendimentos habitacionais vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa busca ampliar o acesso à moradia no município e prevê a construção de até 208 unidades habitacionais em Ouro Preto e no distrito de Cachoeira do Campo.
Os detalhes dos editais foram apresentados durante coletiva realizada no HUB de Inovação e Tecnologia “Francisca Mina”, com a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha; o gerente de Habitação, Pedro Moreira; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Felipe Guerra. Os credenciamentos têm como objetivo selecionar empresas da construção civil com capacidade técnica e financeira para desenvolver e executar os empreendimentos.
Um dos projetos previstos é o Residencial Efigênia Carabina, que será implantado no bairro Santa Cruz, em Ouro Preto, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. O empreendimento contará com 88 apartamentos de aproximadamente 57 metros quadrados. A empresa selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos, regularização urbanística e implantação da infraestrutura necessária para o funcionamento do residencial.
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O segundo empreendimento será desenvolvido na região do Alta Vila, em Cachoeira do Campo, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades, destinado às Faixas 2 e 3. A proposta prevê a construção de até 120 apartamentos, com área mínima de 46 metros quadrados, ampliando a oferta de moradias para famílias do distrito.
“No município de Ouro Preto, o Minha Casa, Minha Vida já acontece. Agora, com a participação do poder público municipal, amplia ainda mais essa possibilidade”, pontuou Pedro Moreira.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os processos fazem parte da política habitacional desenvolvida pelo município e buscam viabilizar novos investimentos no setor, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia para a população.
“Os editais, que estão abertos, são de chamamento público para empresas que estão nos setores da construção civil. Essas também são parte muito importante para a questão do desenvolvimento econômico e da geração de emprego”, afirmou Camila Sardinha.
As empresas interessadas em participar dos credenciamentos deverão apresentar a documentação exigida nos editais por meio da plataforma BLL Compras. O prazo para participação no processo referente ao Residencial Efigênia Carabina segue até 1º de julho de 2026. Já o credenciamento destinado ao empreendimento de Cachoeira do Campo permanecerá aberto até 30 de julho de 2026.
De acordo com Felipe Guerra, a expectativa é que os empreendimentos representem mais um avanço na expansão da política habitacional do município, criando oportunidades para que mais famílias tenham acesso à casa própria por meio dos programas federais de habitação.
“Estamos divulgando este edital para que ele chegue ao maior número de empresas possíveis e com transparência. A equipe da Prefeitura está empenhada e muito feliz em anunciar mais essas conquistas para Ouro Preto”, disse.
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