Ministério Público e Procon interditam açougues em Mariana

Entre os dias 9 e 10 de abril, uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e do Procon Estadual resultou na interdição de dois açougues em Mariana. A ação, que contou com apoio da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, faz parte de um esforço para fortalecer a atuação do Procon no município e garantir a segurança alimentar da população.

No total, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados nesta primeira etapa da operação. A fiscalização teve caráter educativo em alguns casos, mas também resultou em autuações por infrações consideradas graves. Os açougues interditados apresentavam problemas como ausência de nota fiscal e falta de comprovação da procedência das carnes comercializadas.

De acordo com o promotor de Justiça Claudio Daniel Fonseca de Almeida, em entrevista ao Território Notícias, as irregularidades vão além da questão fiscal. “Não conseguimos rastrear a origem da carne, de qual fazenda veio o animal, de qual abatedouro foi abatido. Isso representa um risco gravíssimo à saúde pública”, alertou. Segundo ele, nenhum dos estabelecimentos fiscalizados possuía alvará sanitário, o que reforça a necessidade de ações mais efetivas de fiscalização e controle por parte do município.

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O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, afirmou que foi comunicado sobre a fiscalização no mesmo dia em que ela começou e que fiscais municipais foram convocados para participar da operação. Ele informou ainda que a prefeitura está em fase final de contratação de um matadouro localizado nas proximidades do distrito de Monsenhor Horta. A nova unidade deverá atender todos os açougues da cidade, garantindo a inspeção contínua e a emissão do selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

A administração municipal também pretende realizar reuniões com comerciantes para discutir as diretrizes necessárias ao cumprimento das normas fiscais e sanitárias, além de promover cursos de manipulação de alimentos como forma de garantir a qualidade dos produtos ofertados à população.

O promotor Claudio Daniel destacou que a intensificação das ações do Procon em Mariana foi possível graças a uma parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça, que possibilitou a capacitação da equipe local. Segundo ele, a cidade começa a construir uma estrutura de fiscalização mais autônoma e contínua. “Historicamente, dependíamos de fiscais de Belo Horizonte. Agora estamos estruturando uma atuação local”, afirmou.

A fiscalização evidenciou uma carência histórica de estrutura e prevenção no município, mas as medidas em andamento apontam para a busca de maior segurança e respeito ao consumidor. “A população merece segurança, saúde e respeito”, concluiu o promotor.

Fonte: Território Notícias

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