MP pede aumento de pena para mulher por atear fogo e matar o marido

MP pede aumento de pena para mulher por atear fogo e matar o marido

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) busca aumentar a pena de uma mulher de 42 anos que foi condenada por atear fogo e matar o marido em Betim. O caso ocorreu em 2022 e ela foi condenada na última quinta-feira (07) a 21 anos de prisão. Segundo a denúncia, ela agiu em conluio com um outro homem, de 38 anos, que será julgado em dezembro.

Segundo a denúncia, a vítima foi imobilizada com fios de cobre nas mãos e nos pés, teve combustível jogado sobre o corpo e, em seguida, foi incendiada, sofrendo lesões que resultaram em sua morte, conforme atestado pelo relatório de necropsia.

Para os promotores Vanessa Aparecida Gomes Barcellos e Wagner Augusto Moura e Silva, o crime teve qualificadoras que justificam um aumento de pena, como motivo torpe, uso de asfixia e fogo, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A tese foi aceita pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados, que consideraram a mulher culpada por homicídio doloso qualificado, por atear fogo no marido.

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Atualmente presa, a condenada foi sentenciada a cumprir a pena em regime fechado, sem possibilidade de substituição por restrições de direitos, dado o grau de violência do crime. O MPMG, no entanto, considera a pena insuficiente e busca uma punição mais severa, visando a aplicação máxima das qualificadoras reconhecidas na condenação.

Informações do Ministério Público de Minas Gerais.

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