Oito pessoas foram indiciadas nesta quinta-feira (20) por desvio de verbas de programas sociais do município de Ouro Preto. O indiciamento se deu após a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluir um inquérito instaurado há mais de sete anos. Segundo informações oficiais do órgão, os danos ao orçamento público ocorreram entre 2010 e 2013. Ainda não foi divulgado nenhum nome envolvido.
A PCMG informa que as investigações tiveram início em 2018, a partir de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e apontaram a participação de servidores municipais e terceiros no esquema ilícito.
O que significa um indiciamento?
Após a Polícia Civil concluir as investigações e apurar todas as denúncias, o órgão encaminha ao Ministério Público um relatório com as provas coletadas, que servirá de base para decidir se as pessoas envolvidas serão ou não indiciadas. Cabe ao promotor de Justiça analisar o caso e decidir se aceita as conclusões da investigação para dar continuidade ao processo. Se o promotor concordar, os acusados terão de responder judicialmente pelos crimes de desvio de dinheiro.
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Como funcionava o desvio de verbas em Ouro Preto
A fraude funcionava assim: os envolvidos manipulavam o sistema de pagamentos da Prefeitura para que o dinheiro, em vez de ir para os beneficiários dos programas sociais, fosse parar em contas bancárias de pessoas que não tinham direito a esse dinheiro.
A polícia investigou o caso a pedido do Ministério Público e, depois de analisar todas as provas, indiciou oito pessoas por crimes como roubo de dinheiro público e fraude no sistema de pagamentos. Além disso, foram propostas medidas para que o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos, mas isso ainda depende da decisão da Justiça.
Agora, o caso foi enviado ao Ministério Público, que decidirá o que fazer a seguir, como levar os envolvidos a julgamento.
O Jornal Geraes busca o nome de todos os envolvidos. Matéria em atualização.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
