Projeto de Lei que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas de Ouro Preto é aprovado

Na última terça-feira (11), o PL 494/2023 de autoria do vereador Alex Brito (CIDADANIA) foi aprovado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Todavia, o PL autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados nas instituições de ensino. Conforme o documento, fica autorizado ao poder executivo a instalação de detectores de metais e, também, a revista em caso de visita às escolas:

Art.1º Autoriza o Executivo Municipal a instalar porta detector de metais ou assemelhados, nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Art.2º O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada à passagem por uma inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou autuado pelos responsáveis do estabelecimento de ensino.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação.

O projeto é do dia 13 de janeiro. Contudo, voltou para a pauta de discussão no dia 10 de abril, sendo aprovado ontem (11), durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Os detectores de metal, segundo a justificativa do Projeto, são para a interceptação de quaisquer objetos que possam culminar em atos violentos nas instituições:

“Prevenção é a base de tudo, é evidente que a onde de violência nos estabelecimentos de ensino tem sido crescente, onde professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos. Devido a essa alta incongruente do ingresso desses materiais, maus alunos dão seguimento a ações infracionais no interior de estabelecimentos, onde deveriam ser um espaço seguro e eleito do saber. Comprovadamente, fundamentado na experiência em segurança pública, os detectores de metais, reforçados da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, reduz a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de tais atos infracionais”, pondera a justificativa da lei.

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Prefeitura de Ouro Preto abre canal de denúncias

A Prefeitura de Ouro Preto aproveitou alguns recentes acontecimentos para divulgar canais de denúncia contra ameaças de ataques em escolas e pedir para que os pais se mantenham atentos as redes e os grupos acessados por seus filhos.

Foi estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a SaferNet Brasil, um canal dedicado à coleta de informações relacionadas a ameaças e ataques contra escolas. Essa medida faz parte da iniciativa Operação Escola Segura, que teve início na quinta-feira passada (6). As informações fornecidas são valiosas e bem-vindas. A saber, a identidade e as informações cedidas são sigilosas.  Clique aqui para acessar.

A iniciativa ocorre após uma série de vídeos viralizar nas redes, insinuando esse tipo de ameaça de ataques em escolas em Ouro Preto e em outras cidades da região. O poder executivo se mostrou atento às denúncias, acompanhando o caso com atenção, cuidado, alerta e ação objetiva. 

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Hellen Perucci

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atua na Real FM pela editoria de esportes e é apresentadora do Papo de Bola (Escola da Bola) e da Live Jay Sports.