Na manhã desta terça-feira (01), aconteceu a 1ª Reunião do Comitê dos Direitos Humanos na Câmara Municipal de Ouro Preto. O assunto principal foi as denúncias de violência policial no distrito de Antônio Pereira. Presidida pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT), a audiência contou com a presença de representantes da Câmara dos Deputados, assessores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), bem como o poder executivo e legislativo municipal da Cidade Patrimônio da Humanidade. A cena das balas de borracha expostas na mesa do plenário expõe a consternação do distrito.
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A reunião terminou com encaminhamentos no sentido de buscar ações efetivas para o distrito, buscando apoio de parlamentares para entender o que de fato motivou o confronto, coibir novas ações como esta e punir os responsáveis. Por conta da repercussão do fato, a Comissão dos Direitos Humanos da ALMG irá ouvir amanhã os envolvidos na operação, tanto os policiais quanto as supostas vítimas.
Estiveram presentes: o deputado federal Miguel Angelo, o assessor do deputado federal Padre João e o assessor do deputado estadual Leleco Pimentel. Os vereadores presentes foram: Renato Zoroastro (MDB), Luciano Barbosa (MDB), Vander Leitoa (Solidariedade) e Wanderley Kuruzu (PT). Representando a Prefeitura de Ouro Preto, esteve presente o secretário de governo Yuri Assunção. Pela OAB-MG, o Diretor de Inclusão da Organização dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, William Santos, ocupou a mesa.
O vereador Vander Leitoa, que é morador de Antônio Pereira, aproveitou a reunião para apresentar vídeos coletados no momento dos fatos ocorridos. Ao lado de cenas de pessoas sangrando, o parlamentar mostrou a perspectiva dos moradores do distrito. Para Vander, existe uma perseguição com o povo de Antônio Pereira devido à vulnerabilidade social dos moradores. Além dos vídeos do último domingo, Leitoa também expôs cenas de supostos abusos de poder ocorridos no último carnaval.
“Eu sempre digo, se o poder público fizer um shopping com as ruas todas de Ouro em Antônio Pereira, ainda sim estarão em dívida com o distrito. É um descaso muito grande”
disse Leitoa.
VEJA A REUNIÃO ABAIXO:
Ao Galilé, o diretor de Inclusão da OAB-MG, William Santos, argumenta que o uso de bombas e armas letais é inaceitável e que esse tipo de caso não deve ser tratado como algo corriqueiro, mas sim investigado e responsabilizado devidamente. William destaca a importância de buscar responsabilização por meio da Corregedoria da Polícia Civil e das instâncias judiciais, sugerindo que a formação dos policiais deva incluir temas relacionados aos direitos humanos e comportamento, e que a reciclagem e atualização são fundamentais para melhorar o preparo dos agentes de segurança.
“Esses são fatos que nós sabemos acontecem, a gente sabe que não são corriqueiros. Infelizmente faz parte daquela crônica que existe no Brasil, que o pobre é sempre atacado. Nossa solidariedade com relação aos moradores. Mas nossa ação tem que ser mais intensa, mas tem que ser uma solidariedade na intenção de coisas verdadeiramente feitas”
disse William ao Galilé.
O deputado Miguel Angelo, por sua vez, destaca que, embora não tenham poder de polícia para investigar diretamente, eles têm o papel e o dever de cobrar apuração dos órgãos competentes em relação às graves denúncias apresentadas pelos moradores.O deputado ressalta que a polícia militar não estava presente na reunião para apresentar sua versão dos fatos, mas acredita que a apuração das denúncias deve ocorrer por parte do Poder Público, a fim de obter respostas concretas sobre o ocorrido.
Miguel Angelo fala sobre os próximos passos que a comissão tomará, incluindo a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar das denúncias de violência policial no distrito. Além disso, ele menciona que também apresentarão o caso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, buscando a realização de uma audiência pública conjunta em Ouro Preto para acompanhar a situação.
“Fomos surpreendidos hoje com outras denúncias de violência policial em Antônio Pereira, o que indica que aparentemente não é apenas um fato isolado. Como eu mencionei em minha fala, a violência institucional é algo reconhecido contra populações mais vulneráveis, não apenas por parte da Polícia Militar. É uma cultura que precisa ser mudada, e espero que haja representantes da Polícia Militar amanhã na audiência, pois acreditamos e confiamos na seriedade da instituição”
destacou Miguel Angelo ao Galilé.
A reunião também cedeu espaço para que representantes do distrito expuserem suas visões acerca do ocorrido. Os moradores acreditam que o distrito é desasestido e que a insegurança gera um medo ainda maior.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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