A Guarda Municipal será tema de debate em Ouro Preto no próximo dia 30 de abril, uma quarta-feira, às 18h, na Câmara Municipal. Uma audiência pública proposta pelo vereador Ricardo Grigo (Republicanos) foi aprovada na Casa de Leis da cidade. O armamento e o treinamento dos agentes serão alguns dos temas discutidos.
Gringo foi o responsável pelo projeto de lei 763/2025, que sugeria o armamento da GCM na Cidade Patrimônio Mundial. O PL foi vetado pelo Executivo Municipal, que se posicionou contra essa iniciativa neste momento.
Em entrevista para o repórter Antônio Isidoro, da Real FM, o parlamentar explicou que a proposta não se restringe ao tema do armamento da guarda — ainda que esse assunto tenha gerado intensa discussão nas redes sociais.
“Na verdade, a lei que disciplina o armamento e a criação da guarda é a Lei Federal 13.022, de 2014. É lógico que é um assunto bastante polêmico. Mas a pauta da reunião não é o armamento da guarda. a verdade, essa audiência pública tem como foco a Guarda Municipal, mas vamos abordar temas como treinamento, as dificuldades que os agentes enfrentam, melhorias no aparato, discutir a Lei Orgânica, o plano de carreira, e, se o tema do armamento surgir, será discutido com base na Lei 13.022/2014”, disse Gringo a Isidoro.
Plebiscito para decidir sobre o armamento da Guarda Municipal em Ouro Preto?
Para a reportagem da Real, o vereador do Republicanos descartou a hipótese da instauração de um Plebiscito para discutir sobre o tema do armamento. De acordo com ele, a própria ideia da audiência pública compreende a necessidade de debater de maneira complexa, com o auxílio de um parecer técnico.
“Estou sendo bem criterioso quanto às pessoas que vão compor a mesa — estou convidando especialistas, pessoas que entendem de segurança pública. Quando se abre um plebiscito, você escuta a população, a comunidade, mas não se obtém um parecer técnico. Então, é melhor ouvir o parecer técnico primeiro, para que o governo esteja mais aberto ao diálogo, especialmente no que se refere ao armamento da Guarda”, destacou.
Relembre a posição da Prefeitura de Ouro Preto sobre o armamento da Guarda Municipal
O governo municipal, por meio do secretário de Governo, Yuri Assunção, se posicionou contrariamente durante reunião de comissões na Câmara. Assunção argumentou que, embora a Constituição permita que municípios armem suas guardas, essa decisão não é obrigatória e deve ser avaliada conforme as necessidades e possibilidades de cada cidade.
Ele destacou que o projeto apresenta vício de iniciativa, já que trata-se de uma proposta que implicaria gastos não previstos no orçamento municipal, o que exigiria competência exclusiva do Executivo. Além disso, o secretário ponderou que o armamento pode gerar tensões com a comunidade e defendeu a busca por alternativas mais adequadas à realidade local, ressaltando que a segurança pública deve ser debatida de forma ampla e participativa.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
