O vereador Pedro Sousa protocolou na Câmara Municipal de Mariana uma indicação para que sejam realizados workshops, capacitações e ações de orientação destinados a produtores e organizadores de eventos do município. A proposta trata das novas regras, procedimentos e exigências estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal por meio de decreto para a realização de eventos.
O documento também solicita a capacitação da equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Eventos e Comunicação, com a finalidade de prestar orientações claras, padronizadas e detalhadas aos produtores. A indicação prevê ainda a elaboração e distribuição de material impresso com o passo a passo dos procedimentos necessários para a regularização e realização dos eventos.
Segundo Pedro Sousa, o gabinete tem recebido pessoas que buscam informações sobre as novas regras. “Nosso gabinete tem recebido várias mensagens, pessoas que nos procuram, buscando entender as novas regras e a gente entende que a realização de um workshop ou de uma capacitação de um seminário orientativo vai trazer mais informação, obviamente mais orientação propriamente dita a todos os fazedores de cultura do município de Mariana”, afirmou.
Na justificativa da indicação, o vereador afirma que as mudanças nas normas e nos procedimentos administrativos podem gerar dúvidas entre produtores e organizadores, especialmente em relação à documentação necessária e aos prazos para realização dos eventos.
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A Prefeitura de Mariana publicou um decreto com regras para a realização de eventos no município. Entre as medidas anunciadas estão a exigência de protocolo dos pedidos com antecedência mínima de 30 dias, para análise dos órgãos competentes e posterior avaliação da Polícia Militar.
Também foram anunciadas exigências para eventos privados, incluindo gradis, detectores de metais e equipe de segurança. Outra medida prevista é a assinatura de um termo de responsabilidade pelo organizador, abrangendo responsabilidades civis, administrativas, trabalhistas, tributárias e criminais relacionadas ao evento.
Ao defender a realização das capacitações, Pedro Sousa afirmou que espera a promoção de um seminário para orientar artistas e produtores sobre os procedimentos. “Então nós esperamos que em breve tenhamos aí por parte do município a realização de um seminário a todos os artistas da cidade de Mariana, buscando entender as novas regras da realização de eventos no município de Mariana”, declarou.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
