A Prefeitura de Mariana encaminhou, na última segunda-feira (17), à Câmara Municipal um projeto de lei para a retomada do Projovem, programa municipal de formação profissional voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é de que, com a aprovação, as inscrições sejam iniciadas em breve, beneficiando, de imediato, 100 jovens.
O Projovem foi criado para incentivar o primeiro emprego e a inserção no mercado de trabalho. Poderão participar do programa jovens com idade entre 18 e 29 anos que saibam ler, mas não tenham concluído o ensino fundamental. O programa havia sido revogado em 2023 pela Lei nº 3.720, substituindo a Lei nº 3.416, de 13 de abril de 2021, que dispunha sobre o serviço municipal de formação profissional para essa parcela da população.
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A Lei nº 3.720/2023 trouxe mudanças na estrutura do programa, redefinindo critérios de elegibilidade e distribuição de recursos. Além disso, a nova legislação ampliou a atuação de iniciativas voltadas à qualificação profissional, mas retirou a obrigatoriedade da destinação de verbas fixas ao Projovem, o que impactou sua continuidade até a proposta atual de retomada.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), destacou a importância da retomada do programa. “Vamos enviar para a Câmara Municipal de Mariana o projeto de lei que vai retornar com o programa Projovem. Daremos novamente oportunidade aos jovens que estão em situação de vulnerabilidade social e que almejam uma oportunidade de retornar ao mercado de trabalho”, afirmou.
Segundo o prefeito, o programa terá um investimento municipal de quase R$ 1 milhão e atenderá inicialmente 100 jovens. “Uma das exigências é que o jovem tenha de 14 a 21 anos e que esteja devidamente matriculado na rede municipal de educação”, explicou. Ele também ressaltou a importância do apoio dos vereadores para a aprovação do projeto.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
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