O PROLAE – Programa Liberdade e Assistência ao Encarcerado de Ouro Preto convocou uma assembleia geral ordinária. Confira o Edital na Integra:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PROLAE – OURO PRETO-MG
Pelo presente edital, o PROLAE – PROGRAMA LIBERDADE E ASSISTÊNCIA AO ENCARCERADO – OURO PRETO – MG, na forma do seu estatuto social convoca todos seus associados para a Assembleia Geral Ordinária para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: Homologação das contas e balanços da diretoria anterior, aprovados pelo Conselho Fiscal; Eleição da Diretoria da Instituição, Coordenadorias Assistência e Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes para o exercício de 2024 a 2027, com posse imediata após apuração dos votos, a saber: 1 – Da data e do local – no dia 29 de maio de 2024, no horário de 17 horas em primeira convocação ou as 17 horas e trinta minutos, do mesmo dia, em segunda convocação, na sede da instituição localizada à Rua da Saudade, Sem Número, Bairro Jacuba, Ouro Preto – MG; 2 – Do prazo de inscrição das chapas – fica definido, de acordo com o artigo 32 do estatuto social, o prazo de início para as inscrições 05 (cinco) dias úteis, antes da data prevista para o pleito, e término das inscrições aos 30 minutos após iniciada a Assembleia Geral Ordinária em convocação. A publicação do Aviso resumido do Edital de Convocação, compreendendo do dia 23/05/2024 a partir das 08 horas ao dia 29/05/2024, 30 minutos após iniciada a Assembleia Geral Ordinária, para o registro das chapas na secretaria do Prolae de 08:00 as 12:00 e, das 13:00 as 17:30 horas, acontecerá em jornal da comarca. 3 – Dos documentos exigidos para registro das chapas – o registro das chapas far-se-ão exclusivamente na secretaria do Prolae, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de recibo correspondente. Serão solicitados os seguintes documentos: a) Requerimento de registro de chapa, em 01 (uma) via, assinado por quaisquer dos candidatos que compõem a chapa; b) Ficha de qualificação dos candidatos, em 01 (uma) via, assinadas pelos candidatos, onde conste nome, filiação, data e local de nascimento, estado civil, residência, comprovante de associação na instituição, n° e órgão expedidor da Cl, n° do CPF. Havendo irregularidades na documentação apresentada, o interessado será notificado para que promova a correção imediata, sob pena de não efetivação da inscrição da chapa. 4 – Da composição das chapas – será recusado o registro da chapa que não contenha o número de candidatos suficiente previsto nos artigos 5, 10, 16, 18, 20, 22 e 24 do estatuto social. 5 – Do segundo escrutínio – Caso não seja atingido o quórum estatutário na primeira votação, o segundo escrutínio se realizará no dia 01 de julho de 2024, também nos mesmos horários e locais das votações anteriores. Ouro Preto, 14 de maio de 2024. Yuri Borges Assunção, CARGO: Diretor Presidente.
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Graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua como estagiário no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
