Na última Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto foi finalmente aprovada a readequação da Reforma Administrativa da Prefeitura. Após mais de quatro meses de tramitação, a reorganização da estrutura organizacional do executivo passou pela casa com 11 votos em favor e três contrários, sendo os negativos apenas da oposição.
O projeto ficou travado no legislativo há pelo menos dois meses, com um pedido de vista na comissões, feito por Renato Zoroastro (MDB) e cinco na votação. Dois dos pedidos em plenário foram de parlamentares considerados da base do governo do prefeito Angelo Oswaldo, sendo eles Luiz do Morro (PL) e Naércio Ferreira (Republicanos). Os outros três adiamentos foram feitos pelos vereadores de oposição: Júlio Gori (Sem Partido), Luciano Barbosa (MDB) e Mercinho (MDB).
O presidente da Câmara, Zé do Binga, disse ao repórter Antônio Isidoro que a aprovação é importante para destravar o executivo municipal. Para ele, os parlamentares fizeram o seu papel de discutir bem o projeto, mas discorda da insinuação de que o prefeito precisa “negociar” antes de propor um PL.
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Ele também mencionou imite de gastos do poder público, afirmando que o governo pode gastar até 54% do orçamento, indicando que havia margem para aprovar o projeto.
“Eles têm direito de discutir, né? O que não cabe às vezes são certas falácias. Por exemplo, hoje temos trinta e poucos por cento, né? O orçamento público pode ser gasto até 54%, então há uma margem, eu acho que o veto é muito responsável, e ninguém melhor do que o Executivo para cuidar desse projeto.”
disse Zé do Binga.
O PREFEITO DE OURO PRETO COMENTA A APROVAÇÃO DA READEQUAÇÃO DA REFORMA
O prefeito Angelo Oswaldo também falou à Rádio Real. Para Isidoro o chefe do executivo municipal comentou a importância do projeto aprovado, que se trata de uma complementação da reforma administrativa já aprovada pela câmara de vereadores.
De acordo com ele, a reforma anterior eliminou mais de 200 cargos na prefeitura, especificando as funções e impedindo que o prefeito nomeie assessores sem função específica.
“Esta é apenas a complementação da reforma administrativa que fizemos, e essa reforma eliminou mais de 200 cargos na prefeitura de Ouro Preto. Havia um grande número de assessores, como assessor número um, assessor número dois, e assim por diante, mas não especificava o cargo, não especificava a função, fosse assessor da limpeza urbana, assessor de pedagogia, ou assessor de saúde bucal. Hoje, na prefeitura, os assessores não são mais nomeados de maneira arbitrária pelo prefeito. Eles são recrutados e nomeados para exercer uma missão específica. O prefeito não pode mais nomear quem ele quiser para qualquer cargo de assessor, e isso é o motivo da reforma. Os cargos agora têm destinações específicas para funções específicas no quadro da administração municipal.”
destacou Angelo.
A DISCUSSÃO DOS VEREADORES
No momento em que o projeto foi colocado para votação, alguns vereadores justificaram os seus votos. O parlamentar Luciano Barbosa, ao votar contrário, destacou que o projeto visava criar mais cargos. Já Luiz do Morro, que havia pedido vista na reunião passada, desta vez votou favorável, fazendo ressalvas quanto a falta de olhar para os motoristas da Prefeitura.
Naércio, que também havia pedido vista, foi outro que votou em favor do PL. Ele reafirmou seu compromisso com os distritos em que é majoritário, contudo destacou que se reuniu com os secretários de Governo e de Obras para viabilizar as intervenções solicitadas.
Vantuir defendeu o projeto afirmando que neste texto, existem algumas características importantes como por exemplo a contemplação de vice-diretores das escolas municipais. Zoroastro também defendeu, comentando sobre os vice-diretores e relembrando da secretaria adjunta de Saneamento, que será criada para fiscalizar o contrato da Saneouro.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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