Agricultores familiares e produtores rurais de Mariana terão a oportunidade de conhecer, nesta sexta-feira (12), os detalhes do Programa Rio Doce Sustentável – Regularização Fundiária, que será lançado durante audiência pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da ANATER – Gerência Extraordinária Rio Doce, escritório territorial de Mariana.
A atividade acontece das 9h30 às 11h30, no Auditório do ICSA, localizado na Rua do Catete, nº 166, no Centro de Mariana, e contará com apoio da Prefeitura de Mariana.
A iniciativa integra as ações de reparação previstas no Anexo 5 do Novo Acordo de Mariana e tem como objetivo garantir a regularização das propriedades de agricultores e agricultoras atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. O programa também prevê a ampliação do atendimento para toda a área rural do município.
Entre os benefícios previstos estão a emissão e atualização de documentos relacionados às propriedades rurais, incluindo planta e memorial descritivo, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), projeto PRONAF e certidão de matrícula registrada.
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Segundo a organização, a regularização fundiária proporciona mais segurança jurídica aos proprietários, além de ampliar o acesso ao crédito rural, programas governamentais, assistência técnica e outras oportunidades voltadas ao desenvolvimento da atividade no campo.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, convidou os produtores a participarem do encontro.
“Convidar todos vocês para participarem, que é a regularização fundiária e ela será de graça para atender todo o território de Mariana. Pequeno produtor, não perca essa oportunidade, ter a sua propriedade regularizada através dessa parceria. Sexta-feira, 9h30, todas as informações serão repassadas.”
Neste primeiro momento, os beneficiários das ações previstas no novo acordo do Rio Doce receberão toda a documentação necessária para a regularização das propriedades, incluindo o georreferenciamento dos imóveis rurais.
Durante a audiência pública, os participantes poderão conhecer os detalhes da iniciativa e esclarecer dúvidas diretamente com as equipes técnicas responsáveis pelo programa.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
