Reunião que votaria criação de cargos na Prefeitura de Ouro Preto é encerrada por falta de quórum

A aguardada Reunião Ordinária que votaria o projeto de lei para readequar a reforma administrativa da Prefeitura de Ouro Preto foi adiada devido à falta de quórum. Marcada para as 16 horas desta terça-feira, a reunião foi cancelada às 16h52, com apenas nove vereadores presentes. Entre os ausentes estavam Luciano Barbosa (MDB) e Mercinho (MDB), ambos da oposição, bem como Kuruzu (PT), Matheus Pacheco (PV), Alessandro Sandrinho (Republicanos), Naércio (Republicanos) e Reginaldo do Tavico (Republicanos) e Vander Leitoa (Solidariedade).

Com sete parlamentares em plenário, ficou faltando apenas um para que a Reunião tivesse início, pois não houve formação de maioria. O presidente da Câmara Municipal, Zé do Binga (PV), expressou sua preocupação com a ausência dos vereadores durante a reunião e ressaltou a importância do comparecimento em um momento crucial para o governo municipal.

“Eu sou um funcionário do povo, né? Só pago pelo povo. E então, quanto mais honesto eu for, melhor é. Honestidade não é mérito, é uma obrigação do cidadão. Fico sentido com um projeto importantíssimo para o governo debatido nas reuniões de comissões e que deveria ter sido aprovado hoje. Às vezes, é necessário conversar mais com os vereadores para explicar a importância dessas reuniões”, afirmou Zé do Binga.

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O projeto entrou em pauta com condições de ser votado pela primeira vez, visto que em outras oportunidades, Luciano Babosa, Júlio Gori pediram vista em plenário. Na reunião de comissões, Renato Zoroastro também já havia pedido vista. Por isso, ele também comentou sobre a falta de quórum, destacando que o projeto já estava bem alinhado após mais de três meses de discussão nas reuniões de comissões.

“Infelizmente, isso aconteceu hoje e, na verdade, aconteceu pelo fato de não termos estendido muito além da tolerância de 30 minutos. Isso já vinha acontecendo em outros momentos também. É importante que todos os vereadores reservem esse tempo para participar das reuniões. A falta de quórum impede que esse debate seja realizado”, disse Zoroastro.

Questionado sobre se a ausência dos vereadores tinha motivação política, Zoroastro acreditava que não, destacando que o projeto já havia passado por várias etapas de revisão e debate, inclusive com o sindicato.

“Não acredito que seja algum problema relacionado a algo político de não ter aprovado. Agora, a próxima reunião ordinária está marcada para o dia 19, e a Itinerante será em Miguel Burnier. Os assuntos que entrarão na pauta são relacionados ao distrito. Esse projeto e outros assuntos que não forem pertinentes só entrarão na pauta da próxima quinta-feira (19)”, concluiu Zoroastro.

O Secretário de Governo, Yuri Assunção, comentou sobre a falta de quórum na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto que resultou no adiamento da votação do projeto de reforma administrativa da Prefeitura.

Assunção enfatizou a independência dos poderes Executivo e Legislativo e a necessidade de evitar qualquer interferência de um poder sobre o outro. Ele ressaltou que a Prefeitura, na qualidade de Executivo, não pode opinar ou influenciar na realização ou não da reunião legislativa.

“Olha, a Prefeitura, por ser o Poder Executivo, não tem como opinar em relação à não realização da reunião, porque são poderes independentes. É importante evitar qualquer interferência de um poder sobre o outro. Não acompanhei pessoalmente, então não sei dizer se a falta dos vereadores, inclusive da base, foi justificada ou não. Isso deve ser tratado com o presidente da Câmara, que é responsável por acompanhar o funcionamento conforme os termos do regimento da casa. Enquanto prefeitura, não podemos fazer juízo de valor, para não fugir de nossa competência, que não abrange a gestão do Legislativo”, afirmou Yuri Assunção.

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Redação

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