Na reunião Ordinária realizada ontem, a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o orçamento do município para o ano de 2024. Apesar do avanço nas deliberações, dois projetos de grande relevância do prefeito Angelo Oswaldo tiveram seus votos adiados devido a pedidos de vista.
O projeto, que deveria ter sido votado na semana passada, encontrou um impasse relacionado a um parecer da comissão que recomendou o arquivamento das emendas propostas pelo vereador de oposição Julio Gori. Gori solicitou um prazo de 72 horas para análise, estendendo assim as atividades legislativas até ontem.
Ao repórter Antônio Isidoro, o Secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, também comentou sobre a aprovação do orçamento. Ele destacou que o projeto aprovado estima uma receita de aproximadamente 816 milhões de reais para o município em 2024. Assunção mencionou que as secretarias de saúde e educação têm percentuais definidos de arrecadação.
A saúde possui um percentual mínimo de 15%, mas, no atual executivo, está atualmente na faixa de 30% desse valor. A Secretaria de Educação tem uma estimativa de 25% da arrecadação do município. A abertura do orçamento deverá ocorrer o mais rapidamente possível. Eu acredito que hoje o Poder Executivo está com todas as contas regulares; possuímos todas as certidões. Estamos em conformidade perante o tribunal, então, provavelmente, retomaremos as atividades na primeira semana de janeiro. Planejamos abrir o orçamento ainda no final do mês de janeiro.
disse Assunção à Isidoro.
PROJETOS RECEBEM VISTA E COM ISSO UMA NOVA REUNIÃO PODE SER CONVOCADAS
No entanto, não foi um dia apenas de vitórias. Dois projetos de autoria do prefeito Angelo Oswaldo foram adiados devido a pedidos de vista. Um desses projetos visa promover o programa de reforma de casas para pessoas de baixa renda, enquanto o outro busca a remissão das dívidas das pessoas com o antigo SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
Em uma entrevista ao repórter Antonio Isidoro, o presidente da Câmara, Zé do Binga (PV), expressou sua preocupação com a não aprovação dos projetos de interesse popular. Júlio Gori pediu vista no projeto das casas populares e Renato Zoroastro pediu no que confere perdão das dívidas do TBO da SEMAE. Ele destacou a importância do projeto de reforma de moradias para famílias de baixa renda e lamentou a não aprovação na sessão.
“Infelizmente, o interesse da gente, principalmente é um projeto aí que é de reforma das pequenas moradias, inclusive de uma autoria minha da indicação que eu encaminhei para o governo. A gente fica chateado e às vezes de ver um projeto desse, que é importante para o município, e não passar”
afirmou o vereador Zé do Binga.
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Ele explicou que, mesmo com a aprovação do orçamento, os projetos que ficaram pendentes serão colocados em votação ainda este ano, caso haja uma reunião extraordinária. O presidente ressaltou que, até o momento, não pensou em convocar uma reunião extraordinária. Quanto a isso, Zé demonstrou tranquilidade, afirmando que se sente confortável, “eu nunca tive férias, nunca preocupei com isso”
Quanto aos projetos do prefeito que receberam pedido de vista, Yuri Assunção esclareceu que um deles trata da possibilidade de transformar dias de trabalho em reformas emergenciais, enquanto o outro busca a remissão da tarifa básica operacional para contribuintes de baixa renda, referente ao antigo SEMAE.
Durante a sessão, o vereador Kuruzu, atuante na área da moradia popular, lamentou o adiamento do projeto das casas populares, destacando a importância de atender às necessidades das famílias de baixa renda.
A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou também subvenções no valor de 12 milhões para a Saneouro e 5 milhões de reais para o Consórcio Rota Real, valores que estarão incluídos no orçamento de 2024.
Ainda existe a possibilidade de votação dos projetos pendentes, e os vereadores aguardam definições sobre a realização de uma sessão extraordinária antes do recesso parlamentar. A decisão sobre essa possibilidade será tomada nos próximos dias.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
