Tag: política

Itabirito: Câmara finaliza CPI sobre morte de servidora por dengue

Júlia Martins

Ontem (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Itabirito, concluiu a apuração sobre a suposta prática de crime de omissão de socorro, que culminou na morte de uma servidora pública municipal. A servidora faleceu devido a complicações da dengue, em abril de 2024 e a CPI foi instaurada em junho de 2024, após ser requerida por vereadores. Composta pelos parlamentares: Márcio Antônio Júnior (Cidadania), Renê Américo da Silva (PSD) e o relator Lucas Gois dos Santos (MDB). A investigação durou mais de quatro meses e diante…

Câmara de Itabirito aprova implementação de Programa de Integridade e Compliance

Júlia Martins

Nesta semana, a Câmara Municipal de Itabirito aprovou o Projeto de Lei 154/2024, que dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Compliance da Casa Legislativa. De autoria da Mesa Diretora, o projeto foi aprovado na reunião ordinária da última segunda-feira (14). O programa consiste em ações contínuas de prevenção, detecção, combate a irregularidades, fraudes e atos de corrupção e está estruturado pelos seguintes eixos: De acordo com o Projeto de Lei, todos os servidores, vereadores, prestadores de serviços e fornecedores da Câmara Municipal de Itabirito estão submetidos ao…

A partir de hoje (01), eleitores não podem ser presos, com algumas exceções; entenda

Igor Varejano
A partir de hoje (01), eleitores não podem ser presos, com algumas exceções; entenda

A partir de hoje, os eleitores brasileiros não podem ser presos, com algumas exceções, até 48 horas após a eleição, que acontece no domingo (06). Ou seja, a determinação passa a valer até terça que vem, dia 8. Isso é garantido pelo Código Eleitoral, que busca proteger o direito ao voto. No entanto, existem três situações em que a prisão pode ocorrer. A primeira é se a pessoa for pega em flagrante, ou seja, cometendo um crime ou logo após tê-lo praticado. Também conta como flagrante se o eleitor for…

Macaé Evaristo assume Ministério dos Direitos Humanos com compromisso de apurar cerca de 7 mil denúncias de assédio

Júlia Martins

Na última segunda-feira (09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A deputada escolhida é professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Durante sua trajetória na política, Macaé já foi titular da Secretaria de Educação…

Confira as agendas dos candidatos à Prefeitura de Ouro Preto hoje (26/08)

Igor Varejano
Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Ouro Preto hoje (26/08)

Tem início nesta segunda-feira a segunda semana (26) de campanha dos candidatos à prefeitura de Ouro Preto. Na sexta-feira (30) começa a propaganda eleitoral gratuita nas rádios e os concorrentes aos cargos devem entregar os programas para as emissoras. Na cidade Patrimônio Mundial, quatro políticos buscam se eleger: Angelo Oswaldo (PV), Du Evangelista (PSOL), Duarte Jr. (Republicanos) e Pastor Mazinho (PL). Confira abaixo as agendas dos candidatos à Prefeitura de Ouro Preto. Angelo Oswaldo (PV) e Regina Braga (PSD) Duarte Júnior (Republicanos) e Denilson de Cachoeira (PSDB) Leia também: Du…

Descriminalização do porte da maconha: foi legalizado? Entenda a decisão

Igor Varejano

Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para votar a favor de descriminalização do porte de maconha no Brasil. O juizado mais importante do país decidiu, por sete votos a três, que o indivíduo ter sob sua posse determinada quantidade (a ser definida amanhã) configura ato ilícito sem natureza penal. Mas o que isso isso significa? A maconha está liberada em solos tupiniquins? Pode fumar na rua? Não. A decisão do STF é bem clara. Os magistrados definiram que uma pessoa, ao portar o entorpecente…

Leleco elege ‘inimigo’ em eleições de Ouro Preto: “Duarte é um oportunista”

Igor Varejano

O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) voltou a direcionar críticas públicas ao ex-prefeito de Mariana e pré-candidato a Prefeito de Ouro Preto, Duarte Júnior. Em entrevista à Rádio Real, o parlamentar analisou a decisão do deputado federal entrar no pleito da Cidade Patrimônio da Humanidade. Para Pimentel, Júnior é “um oportunista que caiu de paraquedas” na política ouro-pretana. O Galilé também ouviu o alvo das falas, que preferiu destacar ações de seu mandato. Desde o ano passado, o clima entre os dois deputados não é dos melhores. Na mesma rádio…

Duarte Júnior, ex-prefeito de Mariana, é pré-candidato à Prefeitura de Ouro Preto

Igor Varejano

O cenário político em Ouro Preto ganha novos contornos com o anúncio da pré-candidatura de Duarte Júnior à Prefeitura. O ex-prefeito de Mariana, que também é deputado federal pelo Partido Republicanos, declarou oficialmente sua intenção de concorrer ao cargo máximo do município histórico. O anúncio foi feito nas redes do parlamentar. Com uma trajetória política que inclui o mandato como chefe do Executivo em Mariana de 2015 a 2020 , Duarte Júnior agora mira novos desafios na vizinha Ouro Preto. Sua pré-candidatura será oficialmente anunciada em um evento marcado para…

Eleitores devem regularizar o título eleitoral até dia 8 de maio; veja locais da região

Igor Varejano

Com o prazo se aproximando, todos os cidadãos devem estar com a situação eleitoral regularizada até o dia 8 de maio. Para facilitar o processo, os eleitores das cidades de Itabirito, Mariana e Ouro Preto têm à disposição diversos locais para realizar a regularização. Tanto a regularização online, através do Título Net, quanto a presencial, diretamente nos Cartórios Eleitorais, são opções válidas para garantir a regularidade do título. Em Ouro Preto, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está localizado na Praça Reinaldo Alves de Brito, 38 – Centro,…

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto realiza eleição para composição

Igor Varejano

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Governo, anunciou a abertura das inscrições para o processo eleitoral que definirá a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP) para o próximo mandato de 2 anos. O convite foi estendido às entidades engajadas no tratamento, recuperação ou reintegração social de dependentes químicos, assim como aquelas dedicadas à prevenção e apoio às famílias, além das escolas particulares do município. As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio de 2024, e devem ser feitas exclusivamente por e-mail,…