Estudante acusa UFOP de descumprir decisão judicial e exclusão

Uma denúncia feita pela estudante de Engenharia Metalúrgica Larissa Zanetti, publicada na última terça-feira (30) em parceria com o perfil Bellas da Ufop, expôs acusações de descumprimento de decisão judicial e de práticas de violência institucional contra mães estudantes dentro da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Larissa relatou que seu filho foi internado em estado grave na UTI com pneumonia necrotizante, o que a levou a solicitar o Regime de Tratamento Excepcional (RETEF) para não precisar abandonar os estudos. Segundo ela, o pedido foi negado pela universidade sob a justificativa de que não se enquadrava nos critérios do regime.

Diante da recusa, a estudante entrou na Justiça com um mandado de segurança, obtendo liminar favorável que garantiu o direito ao RETEF. Ainda assim, afirma que em duas disciplinas (Cálculo I e Geometria Analítica/Álgebra Linear) a decisão judicial não foi cumprida, resultando em reprovação sem direito a notas.

“Em três disciplinas a liminar foi respeitada, mas em outras duas os professores se negaram a conceder o regime excepcional, me reprovando logo de cara. Isso é descumprimento da Justiça”, denunciou.

No relato, Larissa também expôs frases que teria ouvido de docentes e da instituição durante o processo: “Vou aplicar a prova para você no corredor da UTI”, “Você só terá direito se vier presencial” e “O RETEF só vale para frequência, não para notas”. Para ela, essas falas configuram violência institucional e reforçam a exclusão de mães dentro da universidade.

A estudante destacou ainda que não reivindica privilégios, mas apenas o cumprimento da decisão judicial. “A Justiça já reconheceu meu direito de seguir estudando, mas a UFOP insiste em negar aquilo que já foi decidido. Ser mãe e estudante não deveria ser um crime”, escreveu.

O desabafo, publicado como parte do “Dossiê de Violência Institucional contra Mães Estudantes – UFOP”, que busca dar visibilidade a situações de desrespeito enfrentadas por alunas em condição de maternidade. No texto, Larissa afirma falar em nome de outras mães que já foram “silenciadas, desmotivadas ou forçadas a desistir por falta de apoio”.

Até o momento, a UFOP não se pronunciou publicamente sobre as denúncias. O Jornal Geraes entrou em contato e aguarda o posicionamento da instituição.

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A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) se solidariza com a situação da estudante. No entanto, na condição de órgão da Administração Pública, a Universidade só pode atuar conforme o que está previsto nas leis e nas suas regulamentações internas. A negativa inicial da aplicação de atividades domiciliares para concessão de frequência (Retef) ocorreu porque a normativa vigente na UFOP, a Resolução Cepe n. 3.070, prevê que esse tipo de afastamento somente pode ser autorizado nos casos de adoecimento ou de licença de gestação do(a) próprio(a) estudante.

No caso em questão, a estudante obteve uma liminar judicial, que lhe assegurou o Retef no 1° semestre letivo de 2025. A Universidade cumpriu integralmente a liminar, de acordo com a norma, e a estudante conseguiu ser aprovada em três das cinco disciplinas nas quais estava matriculada. Nas outras duas disciplinas, os professores informaram que as provas poderão ser realizadas quando a estudante tiver condições de retornar às aulas, sem qualquer prejuízo acadêmico.

A UFOP vem atuando no aprimoramento de suas normas em busca de maior acolhimento da comunidade acadêmica em seus muitos desafios, como esse vivenciado pela Larissa. Especificamente, a norma para concessão do regime especial (Retef) já se encontra em processo de revisão e adequação pelos conselhos superiores. Desejamos que esse momento difícil seja superado para que a aluna possa estar conosco em breve.

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Hynara Versiani

Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.

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