Na última semana, a Justiça Eleitoral determinou, em primeira instância, a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Zoroastro e Luiz Gonzaga do Morro, ambos do PSB de Ouro Preto, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também tornou os parlamentares inelegíveis por oito anos, além de anular os votos do partido na eleição proporcional. Apesar disso, os dois vereadores continuam no cargo enquanto recorrem da sentença.
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, o tema foi abordado por vereadores, que esclareceram o andamento do processo e manifestaram suas opiniões sobre a decisão judicial. Em entrevista ao repórter Antônio Isidoro, da Rádio Real F.M., o presidente da Câmara, vereador Vantuir Silva, explicou que a Casa ainda não recebeu notificação oficial e que os parlamentares cassados têm o direito de recorrer antes que qualquer afastamento ocorra.
Segundo Vantuir Silva, a cassação em primeira instância ainda não resulta no afastamento automático dos vereadores. Ele destacou que o processo segue os trâmites legais e que os parlamentares têm direito à defesa antes de qualquer mudança na composição da Câmara.
“A Câmara não foi notificada, até porque essa foi uma decisão de primeira instância. Os colegas vereadores terão a oportunidade de recorrer em segunda instância, que é o direito legal da defesa. O que estão dizendo por aí sobre notificação para afastamento imediato não procede. Eles continuarão nos trabalhos legislativos enquanto recorrem da decisão”, afirmou o presidente da Câmara.
Vantuir também ressaltou que, caso os recursos sejam negados nas instâncias superiores, a decisão final da Justiça Eleitoral será cumprida. “Nós torcemos para que tudo corra bem, mas a decisão judicial é que vai prevalecer no fim. No momento, eles seguem no mandato, exercendo suas funções”, completou.
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O vereador Renato Zoroastro, um dos afetados pela decisão, também concedeu entrevista ao repórter Antônio Isidoro, da Rádio Real F.M., e declarou estar tranquilo diante do caso. Ele reafirmou que recorrerá da sentença e seguirá atuando normalmente na Câmara Municipal enquanto aguarda o desfecho do processo judicial.
“Recebemos essa decisão na terça-feira, mas já estamos preparando os recursos. O próprio texto da sentença deixa claro que temos o direito de recorrer, e é isso que faremos. Continuamos no mandato e seguimos trabalhando para representar o povo de Ouro Preto da melhor forma possível”, afirmou o vereador.
Renato Zoroastro ressaltou que o caso ainda pode ser analisado em diferentes instâncias da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e, se necessário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Agora vêm os embargos declaratórios, depois os recursos no TRE-MG, e, se preciso, levaremos a questão até Brasília. Quando entramos na vida pública, sabemos que não é fácil, mas temos convicção de que a verdade prevalecerá”, disse.
O vereador também reforçou que não houve má-fé na composição da chapa do PSB e afirmou estar confiante no resultado dos recursos.
Já o vereador Luiz Gonzaga do Morro, presidente do PSB em Ouro Preto, aproveitou a palavra livre no plenário da Câmara para se manifestar. Ele criticou opositores políticos que, segundo ele, estariam tentando tomar seu cargo sem terem sido eleitos. “Tem gente que quer puxar nosso tapete, mas não ganhou na urna. A gente confia na Justiça e vai recorrer até a última instância”, declarou Luiz Gonzaga.
O vereador também afirmou que nunca cometeu irregularidades e desafiou aqueles que fizeram as acusações a apresentarem provas concretas. “Quem acusa tem que provar. Eu tenho quase 20 anos de política e nunca fui condenado por nada. Quem não ganhou na urna quer ganhar no tapetão”, disse.
Em tom de desabafo, Luiz Gonzaga criticou adversários políticos e mencionou supostas tentativas internas de desestabilizar o grupo político ao qual pertence. Ele destacou que seguirá lutando pelos interesses da comunidade de Ouro Preto e reafirmou sua confiança no grupo do prefeito Angelo Oswaldo (PV).
Caso a decisão da Justiça Eleitoral seja mantida em instâncias superiores, os votos do PSB nas eleições proporcionais serão anulados, o que pode mudar a composição da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Por enquanto, os vereadores do PSB seguem no exercício de seus mandatos até que todos os recursos sejam julgados. Se a decisão for confirmada, a Câmara deverá convocar os suplentes para ocupar as vagas.
O caso segue em tramitação, e a expectativa é que novas decisões sejam proferidas pelo TRE-MG nos próximos meses.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
[…] Vereadores do PSB de Ouro Preto se manifestam sobre cassação de mandatos; afastamento não é ime… […]