Contrato, Tarifa Zero e itinerário dos distritos são assuntos da visita da Rota Real à Câmara de Ouro Preto

A Câmara de Ouro Preto debateu ontem (04) a situação do transporte público na cidade, com a presença de um representante da Rota Real. A visita da empresa ao plenário se deu através do convite dos vereadores Wanderley Kuruzu (PT) e Naércio Ferreira (PSD), que também pleiteou à Casa de Leis o secretário de Segurança e Trânsito Tenente Moisés. Pela Rota Real, esteve presente Guilherme Schulz, Representante de Relações Institucionais.

Durante mais de duas horas, os vereadores apresentaram questionamentos sobre o preço das tarifas, a falta de itinerário em distritos e a necessidade de revisão do contrato. As críticas foram direcionadas à concessionária, bem como a secretaria que gere o contrato.

Em suma, tanto os parlamentares quanto o representante da empresa chegaram à conclusão que o serviço prestado em Ouro Preto não é satisfatório. A Rota Real alega que o principal problema mora na falta de atualização do contrato, que foi redigido em 2018, sem levar em conta os processos de expansão urbana. Alguns vereadores, porem, apontaram falhas na execução do serviço diário da empresa, como por exemplo a falta de horários suficientes em distritos e bairros mais afastados.

DISTRITOS SOFREM COM FALTA DE ITINERÁRIO E ATRASOS

Um dos problemas principais apontados pelos vereadores é a situação dos distritos e localidade de Ouro Preto. O parlamentar Júlio Góri (PSDB), por exemplo, trouxe a realidade de São Bartolomeu, que segundo ele, não tem a disponibilidade de horários que possibilitem pessoas morarem na localidade e trabalharem em outros locais, como Cachoeira do Campo. Mercinho (MDB), por sua vez, apresentou a situação de Santa Rita, questionando o itinerário do transporte público da localidade.

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Em entrevista ao Galilé, Kuruzu citou como exemplo Cachoeira do Campo:

“Vou dar um exemplo de Cachoeira do Campo: a partir das 7:00 da noite aproximadamente não tem mais ônibus circulando. Cachoeira do Campo é uma cidade maior do que cerca de 400 municípios de Minas Gerais. E como é que você pode imaginar uma cidade como Cachoeira do Campo não tendo transporte coletivo a partir das 19 horas?“

O secretário Moisés reconheceu a demanda crescente e a necessidade de revisão do contrato, afirmando que uma equipe será enviada para avaliar as demandas dos horários ofertados:

“A demanda pode ter aumentado. Nós temos um contrato em vigor há quatro anos, um tempo suficiente para entender a necessidade de revisão. Vamos alocar uma equipe para avaliar as demandas e buscar melhorias. O objetivo é trazer melhorias para o usuário, pois o transporte público é um direito constitucional.”

Guilherme Schulz, por sua vez, acredita que urge a necessidade de reparar a situação sofrida pelos moradores de distrito. Porém, vê a realidade Ouro Preto como muito específica.

“Precisamos buscar justiça social com os usuários dos distritos. Para isso, é necessário avaliar o subsídio para reduzir a tarifa. Se aumentar a oferta de atendimento, é preciso aumentar o subsídio para manter o sistema sustentável. Mas quem vai definir o caminho disso é a Prefeitura, operadora do contrato. A Rota Real vai seguir o que for definido nas bases contratuais e de equilíbrio. Portanto, é plenamente possível buscar esse caminho de melhoria“, disse ao Galilé.

Contrato, Tarifa Zero e itinerário dos distritos são assuntos da visita da Rota Real à Câmara de Ouro Preto — Kuruzu, Guilherme e Moisés em entrevista ao Galilé.

TARIFA ZERO É IMPOSSÍVEL EM OURO PRETO?

Os parlamentares também questionaram a tarifa cobrada pela Rota Real na cidade. Algumas críticas ao modelo de subsídio foram proferidas, pedindo um maior aporte do poder público. Nesse contexto, Guilherme explicou que o subsídio que é pago pela Prefeitura impede que a tarifa módica chegue a R$ 4,92. O modelo de repasse do executivo é o seguinte: o município de Ouro Preto indeniza a Rota Real mensalmente, impedindo que haja um aumento do preço da passagem.

Mas a pergunta que ficou no ar é: Ouro Preto tem a capacidade de abarcar um Tarifa Zero, assim como em Mariana?

Schulz respondeu:

“Nada é impossível, mas Ouro Preto precisa fazer um processo gradativo. Pode-se iniciar com setores específicos, como estudantes ou pessoas em situação de vulnerabilidade. É necessário dimensionar a disponibilidade financeira e condições operacionais para não sobrecarregar o sistema.”

Alguns parlamentares destacam que ainda que não seja possível seguir os exemplos de Ouro Branco e Mariana, é preciso buscar um meio termo, que gere a redução do valor. Kuruzu, por exemplo, vê o conceito com bons olhos, mas acredita que o transporte deve ser público:

“É preciso pensar em quais moldes para que não se torne um grande negócio entre governantes e donos de empresa. O transporte deve ser público e financiado de forma clara, sem demagogia. Precisamos discutir de onde virá o dinheiro para o Tarifa Zero.”

As cidades de Ouro Branco e Mariana já aderiram ao Tarifa Zero.

REVISÃO DO CONTRATO É VISTA COMO ÚNICA SOLUÇÃO

Ao final da discussão, uma opção vista com bons olhos para ambos os lados é a revisão do atual contrato da Rota Real, algo que já consta no processo administrativo movido pela Prefeitura.

Guilherme destaca que o contrato vigente da Rota Real, firmado em 2018, está desatualizado. Ele argumenta que a cidade de Ouro Preto passou por muitas mudanças desde então, inclusive a pandemia, que impactou significativamente a mobilidade urbana, para ele é fundamental uma readequação, “então é super importante, mais do que necessário, que se faça realmente uma revisão, uma readequação para trazer o sistema para a realidade de hoje. Isso é de extrema necessidade aqui em Ouro Preto”, disse Schulz ao Galilé.

**O Consórcio Rota Real iniciou suas atividades na cidade de Ouro Preto em 09/03/2020**.

Tenente Moisés, por sua vez, concorda com a necessidade de revisar o contrato e vê nisso uma oportunidade para implementar melhorias. Ele menciona que é essencial aumentar o número de ônibus e ajustar os horários, especialmente nos distritos que foram alvo de reclamações, “Alguns distritos, segundo os vereadores, precisam de mais horários. Saímos daqui com a ideia de que é interessante fazermos isso em conjunto com os vereadores, para que eles possam perceber a realidade in loco“, destacou o secretário ao Galilé.

Kuruzu reforça a importância da fiscalização dos grandes contratos pelo município, especialmente aqueles relacionados a serviços essenciais como o transporte coletivo, abastecimento de água e esgoto, e iluminação pública. Para ele, ” esses serviços precisam de uma fiscalização mais estruturada por parte do poder público para garantir o cumprimento desses contratos”, finalizou o parlamentar.

O presidente da Câmara de Ouro Preto Zé do Binga (PV), convocou uma comissão, formada por Júlio Gori, Lilian França (PDT), Naércio Ferreira, Wanderley Kuruzu e Vantuir (AVANTE), com o intuito de fiscalizar o contrato e buscar um estudo de caso para a revisão do contrato.

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