Dia: 15 de janeiro de 2025

Lei que visa o reconhecimento de atletas e técnicos surdolímpicos é sancionada

Júlia Martins

O Governo de Minas Gerais sancionou ontem (14) o Projeto de Lei 1.376/23, que altera a Lei 20.782/13 para que os atletas e os técnicos surdolímpicos sejam reconhecidos e também participem do programa bolsa-atleta e bolsa-técnico. “Já tive a oportunidade de acompanhar os atletas mineiros que participaram das Olimpíadas e Jogos Paralímpicos. Agora, vamos ter essa nova turma se preparando para a próxima competição com apoio do Governo de Minas”, comentou o governador Romeu Zema. O evento reuniu o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, o deputado estadual Zé Guilherme, autor…

Governo de Minas sanciona Estatuto da Igualdade Racial, proposto pela ALMG

Júlia Martins

Na edição de hoje (15) do Diário Oficial, o Governo de Minas sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, iniciativa proposta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A iniciativa possui o objetivo de implementar políticas públicas em diversas áreas, como saúde, segurança pública, acesso à justiça, segurança alimentar e nutricional, cultura e educação, e instituir a criação de um sistema de proteção às mulheres negras, indígenas e integrantes de comunidades tradicionais em situação de violência. Além da promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo e…

Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ser afetada pela “PEC do Corte de Gastos”

Júlia Martins

O Congresso Nacional aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024, que faz parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 54/2024, chamada de “PEC do Corte de Gastos”, que prevê a não concessão, ampliação ou prorrogação de benefícios e incentivos fiscais em caso de déficit primário nas contas públicas. Dessa forma, inúmeras leis de incentivo podem ser comprometidas, incluindo a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O diretor-geral do Instituto Futebol de Rua e idealizador da Rede CT – Capacitação e Transformação (rede de desenvolvimento de empreendedores sociais…

Comissões permanentes da Câmara de Itabirito são definidas: veja os vereadores nomeados

Júlia Martins

O presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Márcio Juninho (Cidadania), nomeou os vereadores que vão compor as comissões permanentes da Casa Legislativa em 2025. Ao todo, são oito comissões permanentes com três membros cada uma delas, exceto a de Serviços Públicos Municipais, composta por cinco membros. As comissões permanentes possuem o objetivo de examinar as propostas em detalhes e emitir pareceres técnicos que auxiliam na tomada de decisões entre os vereadores. Confira quais são as comissões e os membros escolhidos: Leia também: Quer ficar por dentro sobre as principais notícias…

Fortes chuvas em Minas: Governo Federal intensifica mobilização da Defesa Civil no apoio aos atingidos

Júlia Martins

Durante o período chuvoso, Minas Gerais se tornou um dos estados mais afetados, em que as precipitações causaram deslizamentos de terra e alagamentos em Ipatinga e Santana do Paraíso. Com isso, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional está operando em nível laranja (alerta) e mantém contato diário com as agências de monitoramento e Defesas Civis estaduais e municipais. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também está mobilizado para ajudar a população afetada pelas fortes chuvas, que atingem dezenas de…

Número de transações via pix cai após fake news da ‘taxação’

Igor Varejano
Números de transações via pix caem após fake news da 'taxação'

O Banco Central registrou uma queda recorde no número de transações via pix, logo após a disseminação de fake news em torno de uma normativa da Receita Federal. Segundo o levantamento do jornal O Globo com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), no período analisado foram registradas 1,250 bilhão de movimentações financeiras neste modal, número que apresenta uma retração de 10,9% em relação a dezembro. O recorte temporal analisado pelo jornal representa os dias em que se espalhou pelas redes sociais uma onda de desinformação sobre a…

Estão abertas as inscrições para o Coral Vozes de Vila Rica, em Ouro Preto

Igor Varejano
Estão abertas as inscrições para o Coral Vozes de Vila Rica, em Ouro Preto

O Coral Vozes de Vila Rica está em busca de crianças e jovens de Ouro Preto interessadas em aprimorar e conhecer a arte do canto. O grupo disponibilizou um formulário online para reunir as informações dos interessados. A oportunidade é gratuita, sendo que a única exigência para entrar é que a criança saiba ler.  Inspirado no Coral Canarinhos, de Itabirito, a iniciativa foi criada em 2023, com iniciativa do Bispo Dom Edmar, antigo pároco responsável pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e da professora de música Flávia Paz. Desde…