A decisão de descriminalizar o porte da maconha, deve impactar diretamente no número de presos no sistema prisional nos próximos anos. De acordo com informações do Mapa da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), repercutidas pelo UOL, mais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de cannabis fosse liberado.
O tema porte de maconha ganha a opinião pública desde ontem, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria que entende que um indivíduo possuir determinada quantidade desse entorpecente não configura crime. Hoje (26), o colegiado se reúne novamente para definir a quantidade que diferencia um usuário de um traficante. A proposta com mais apoio é a de Alexandre de Moraes, que sugeriu que são usuários quem tiver de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
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O IPEA afirma em seu levantamento que 42.631 detentos não estariam no sistema prisional brasileiro se até 25 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína fossem consideradas quantidades para uso pessoal, e não tráfico, diz a pesquisa. E o impacto desse contingente de pessoas fora dos presídios ainda geraria economia para o Estado brasileiro. A libertação dessas pessoas poderia significar menos R$ 1,3 bilhão por ano de gastos.
A matéria do UOL ainda repercute que o número de pessoas que poderiam estar livres são ainda maiores se adotado o limite de até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína. Nesse caso, 67.583 pessoas poderiam ser beneficiadas, o que corresponderia a uma economia de aproximadamente R$ 2,1 bilhões por ano.
A decisão do STF vai de encontro com a movimentação de deputados congresso de tornar crime qualquer posse de qualquer droga. Enquanto uma instituição delibera pela descriminalização, outra quer tornar as leis mais severas.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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