Ouro Preto avança ainda mais na questão da segurança pública. Em uma parceria histórica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura de Ouro Preto, nossa região adere ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que capacitará os agentes da Guarda Municipal, oferecendo bolsas para qualificação e treinamento.
Essa iniciativa é fundamental, pois visa articular ações para fortalecer e assegurar a segurança pública local, priorizando a prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo os direitos humanos e intensificando uma cultura de paz. Além disso, combate sistematicamente preconceitos de gênero, étnicos, raciais, geracionais, de orientação sexual e de diversidade cultural.
Conheça o Programa
O PRONASCI foi implementado por meio da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e tem como objetivo contribuir com o alcance de bons resultados envolvendo as metas e as ações estratégicas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, previstas no Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021.
Neste ano, a edição II apresenta novas metas a serem cumpridas, como “desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais”, conforme apresenta o Ministério da Justiça e Segurança.
De acordo com o secretário de Segurança e Trânsito, Moisés Santos, “com mais essa iniciativa o município reafirma o compromisso com a população, implantando políticas públicas e programas para garantir mais segurança e investimentos para o setor”, frisou o secretário.
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Ampliação da Guarda Municipal e nova estrutura
Ainda em 2024, a pauta segurança pública foi muito debatida e priorizada em Ouro Preto. Uma das ações importantes e necessárias, foi a realização do Concurso Público, que possibilitou a ampliação e fortalecimento do serviço.
Após o concurso público, houve um aumento de 66 membros, sendo que anteriormente eram 36 guardas municipais e atualmente são 102. Isso renovou a estrutura da Guarda Municipal de forma a atender às diversas demandas da cidade e dos distritos de Ouro Preto.
Assim, o serviço passou a ter uma estrutura organizacional que inclui as seguintes patrulhas: distrital, para atender aos 12 distritos; SUS, para estar presente nos postos de saúde e unidades básicas de saúde escolar, além de cobrir 46 escolas municipais e estaduais; trânsito; patrulha feminina, para garantir a segurança das mulheres de Ouro Preto; e prevenção ativa, que levará nossa Guarda a todos os lugares.
Central de Videomonitoramento
Tendo a tecnologia como parceira, Ouro Preto segue trabalhando para garantir mais segurança aos cidadãos. Levando isso em conta, a Prefeitura Municipal lançou a sala de videomonitoramento do comando, que auxilia na supervisão de pontos estratégicos da cidade, como é o caso do centro histórico e também dos distritos.
As ações são realizadas durante 24 horas diárias, com o suporte das câmeras de alta tecnologia e dos agentes. A partir das observações, em caso da necessidade de alguma intervenção, o Centro de Comunicação da Guarda Municipal aciona os setores necessários como, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Fiscalização de Posturas ou Ourotran, que, rapidamente, se digirem ao local.
Esse é um marco significativo, já que a capacitação contínua e bons investimentos possibilitam que a Guarda Municipal não só tenha boas condições de trabalho, mas também destaca suas ações significativas, tornando-a uma referência na área.
Texto por Cíntia Soares
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