Na última sexta-feira (06), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu da mineradora Samarco a primeira parcela do Novo Acordo de Mariana, no valor de R$ 1,88 bilhão. O montante foi depositado em uma conta provisória e será gerido por um fundo especial que o banco criará nos próximos meses, com previsão de administração durante os 20 anos em que a empresa e suas controladoras realizarão os pagamentos.
O acordo, firmado entre as mineradoras, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e o governo federal no dia 25 de outubro, em Brasília, destina mais de R$ 130 bilhões para indenizações aos atingidos e reconstrução das áreas impactadas. Segundo o BNDES, o decreto que regulamentará o Fundo Rio Doce deve ser publicado até o fim do mês. Esse fundo terá como objetivo desenvolver políticas ambientais e socioeconômicas nas regiões atingidas.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a gestão do banco nacional será fundamental para garantir a correta destinação dos recursos: . “No governo do presidente Lula, o Banco retomou a sua missão de promover o desenvolvimento econômico do Brasil e, assim como tem se dedicado à reconstrução do Rio Grande do Sul, atuará para contribuir com a reparação dos atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo, garantindo regras de elevada governança, especialmente relativas à transparência e auditoria”, assegurou.
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Mariana e Ouro Preto questionam o acordo e aguardam decisão no Reino Unido
Apesar do avanço, há frustração entre os municípios atingidos, como Mariana e Ouro Preto, que não participaram da Mesa de Repactuação. Prefeitos de Mariana, Juliano Duarte (PSB) e Celso Cota (PSDB), criticaram publicamente os valores destinados às cidades e cobraram maior participação da Primaz de Minas. Angelo Oswaldo também expressou descontentamento, destacando dúvidas sobre a aplicação dos recursos e a postura do governador Romeu Zema.
As cidades têm até abril para assinar os termos do acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, Mariana e Ouro Preto participam do julgamento na Inglaterra, onde as mineradoras enfrentam um processo movido por mais de 700 mil atingidos.
Relembre a tragédia de Mariana
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem em Mariana (MG) liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, resultando em 19 mortes e três desaparecidos. A lama contaminou o Rio Doce e seus afluentes, atingindo municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, além das regiões costeiras do litoral capixaba, provocando consequências ambientais, sociais e econômicas devastadoras.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
