Em Congonhas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Semam) informou a conclusão de laudos técnicos, que confirmaram danos ambientais relevantes em duas áreas de mineração da Vale S/A no município: Mina de Fábrica e Mina Viga.
As análises apontaram falhas em estruturas de contenção e no sistema de drenagem, que resultaram no carreamento de grandes volumes de água, lama e sedimentos. Os impactos também incluem assoreamento e obstrução de cursos d’água, erosões, destruição de vegetação nativa, prejuízos à fauna, alteração da cor e da turbidez da água, além de danos ao solo e a áreas de acesso. Em ambos os casos, os níveis de turbidez da água ficaram acima do permitido pela legislação ambiental.
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De acordo com os laudos, os resíduos atingiram córregos da região e tiveram reflexos em rios importantes, como o Maranhão e o Paraopeba, comprometendo a qualidade ambiental desses corpos hídricos. Embora as chuvas intensas tenham contribuído para os eventos, os laudos indicam que a causa principal foi a insuficiência das estruturas de contenção e do controle técnico, caracterizando infração ambiental.
Com isso, a Semam determinou que a Vale apresente e execute medidas imediatas de recuperação ambiental, incluindo:
- plano de recuperação das áreas degradadas;
- destinação adequada dos resíduos;
- monitoramento contínuo da qualidade da água;
- revisão e reforço das estruturas de contenção e dos sistemas de drenagem;
- atualização dos planos de emergência.
Além disso, também foi recomendada a interdição das estruturas envolvidas, até que novos estudos e projetos técnicos sejam apresentados e aprovados pelos órgãos competentes. As ocorrências embasam a adoção de medidas administrativas e autos de infração, que somados, resultam no valor de R$13.710.000,32, conforme a legislação.
Nesse contexto, a Prefeitura criará uma mesa de diálogo de 30 dias para negociação de medidas que visam compensar eventuais danos econômicos e sociais causados ao município.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
