ALMG aprova doação de área das Terras da Febem para moradia em Ouro Preto

ALMG aprova doação de área das Terras da Febem para moradia em Ouro Preto

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno e por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a doação de parte das chamadas “Terras da Febem” ao município de Ouro Preto. A proposta segue agora para sanção do governador Mateus Simões.

De autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), o texto prevê a transferência de uma área de cerca de 19,5 hectares — equivalente a aproximadamente 30 campos de futebol — para a construção de habitações de interesse social. O terreno integra uma área maior, estimada em cerca de 300 hectares.

A iniciativa é resultado de uma mobilização que se estende por mais de uma década, envolvendo a Ocupação Chico Rei e movimentos ligados à pauta da moradia na cidade.

O vereador Wanderley Kuruzu (PT) destacou a aprovação como um avanço para o município. “Mais uma grande vitória de Ouro Preto, a terra da Febem é do povo”, afirmou.

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O secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, também acompanhou a votação e ressaltou o impacto social da medida. “Estamos aqui celebrando a aprovação de um projeto que destina terras para centenas de famílias da cidade”, disse.

Já o gerente de Habitação do município, Pedro Moreira, mencionou a atuação de lideranças envolvidas no processo. “É um momento de reconhecer a persistência de todos que contribuíram para essa conquista”, afirmou.

Durante a tramitação, o deputado Leleco Pimentel reforçou que, após a aprovação em segundo turno, o projeto entra na etapa final para se tornar lei. “As terras vão se transformar em moradia para a população de Ouro Preto”, declarou.

Com a sanção, a expectativa é que o município avance na implementação de políticas habitacionais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

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