Fim da escala 6x1: Senado vota PEC nesta quarta-feira

O Senado Federal vota, na tarde desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que determina o fim da escala de trabalho 6×1. Apoiado pelo governo, o texto define uma jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário.

Antes da votação em primeiro turno, a proposta passará pela quinta e última sessão de debates no Plenário, prevista para esta tarde. Na terça-feira (13), os senadores já haviam realizado a quarta das cinco sessões de discussão exigidas para liberar a votação da matéria.

Para acelerar a análise, o governo busca aprovar a PEC nos dois turnos no mesmo dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a pauta e informou que já foi atingido o número necessário de assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, pedido que também pode ser votado hoje.

Para ser aprovada, a proposta precisa do voto de pelo menos 49 dos 81 senadores (o equivalente a três quintos da Casa) em cada um dos dois turnos de votação.

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Mudança na agenda de Lula

O avanço da proposta no Congresso mudou o roteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fim da escala 6×1 é uma de suas principais bandeiras de campanha nas eleições, e o presidente pretende explorar o tema.

Inicialmente, Lula cogitava viajar para participar de atos de campanha em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas decidiu permanecer na capital federal por causa da tramitação do texto. Agora, integrantes da campanha trabalham para viabilizar uma ida do petista ao Senado Federal logo após a votação, visita que poderá ocorrer caso a PEC seja aprovada nos dois turnos.

Fonte: Com informações da Agência Senado.

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