A Prefeitura de Ouro Preto, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 20 de junho, das 8h às 17h30, no auditório do Departamento de Geologia da Universidade Federal de Ouro Preto (DEGEO/UFOP).
O evento terá como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”. O encontro deve reunir representantes do poder público, instituições, profissionais da rede de proteção e a comunidade para debater propostas e definir prioridades para os próximos anos.
A conferência tem como objetivo avaliar as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes da sede e dos distritos do município, além de propor diretrizes para o fortalecimento e aperfeiçoamento do sistema de garantia de direitos em Ouro Preto.
A programação contará com palestras, apresentações culturais, debates e aprovação de propostas relacionadas a seis eixos temáticos:
1 – Aprimoramento do Controle Social;
2 – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
3 – Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
4 – Prevenção e Enfrentamento às Violências;
5 – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador;
6 – Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio das pré-conferências, sediadas nos distritos de Cachoeira do Campo, Santa Rita, Lavras Novas, Miguel Burnier, Mota, Antônio Pereira e Amarantina, levantou as demandas e formulou propostas que servirão de base para os debates da Conferência Municipal.
A administração municipal reforça que a conferência é aberta à participação da população ouropretana, que poderá contribuir com propostas e sugestões voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes. A participação é gratuita e não exige inscrição prévia.
Confira a programação completa no site da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
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