Ouro Preto institui Plano Municipal pela Primeira Infância com validade de 10 anos

O prefeito Angelo Oswaldo assinou a Lei nº 1.641, de 11 de maio de 2026, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Ouro Preto (PMPI/OP). A cerimônia foi realizada na Casa de Gonzaga, e oficializou a criação do plano com vigência pelos próximos 10 anos.

O documento estabelece diretrizes, metas e ações integradas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, envolvendo áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer e proteção social.

Segundo a Prefeitura, o plano foi construído de forma coletiva, com participação de representantes da educação, desenvolvimento social, Câmara Municipal, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e consultas realizadas com crianças nas escolas e creches do município.

Durante o anúncio, Angelo Oswaldo afirmou que Ouro Preto está entre os primeiros municípios da região a instituir oficialmente um Plano Municipal pela Primeira Infância. “Mais uma iniciativa pioneira de Ouro Preto, o nosso plano decenal municipal para a primeira infância. Há uma lei federal pedindo que todos os municípios do Brasil tenham o seu plano decenal da primeira infância”, declarou o prefeito.

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Ainda segundo Angelo Oswaldo, o plano organiza ações já existentes e cria uma diretriz permanente voltada ao cuidado com a infância no município. “Esse plano sai na frente, ele já articula muitas ações existentes, mas de uma maneira ordenada agora. Nós temos esse grande programa, essa grande diretriz para o cuidado com a nossa infância”, afirmou.

A proposta prevê estratégias de acolhimento, inclusão, garantia de direitos e desenvolvimento integral das crianças ouro-pretanas ao longo da próxima década.

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