Além de Mariana, outros 18 municípios aderem ao Acordo de Reparação; Ouro Preto segue fora

Mariana aderiu formalmente nesta quinta-feira (20) ao Novo Acordo do Rio Doce. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu os termos de adesão de 19 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com isso, o número de prefeituras que assinaram a reparação passou de 26 para 45 entre os 49 municípios aptos a receber recursos previstos na repactuação.

Ouro Preto permanece fora do acordo. Além do município, Governador Valadares, Resplendor e Colatina, no Espírito Santo, também não formalizaram a adesão. A decisão do TRF-6 informa que a Justiça continuará disponível para receber novas adesões nas mesmas condições aplicadas aos municípios que entraram nesta quinta-feira.

A adesão ao acordo está vinculada à desistência de ações relacionadas ao desastre na Justiça inglesa.

O despacho que formalizou as adesões foi assinado pelo desembargador federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, no processo de cumprimento de sentença das ações coletivas relacionadas ao Acordo do Rio Doce.

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Conforme divulgado pelo O Fator, no início de agosto, a Samarco apresentou aos municípios uma proposta extrajudicial de investimentos em infraestrutura. Para a maior parte das cidades, os valores oferecidos correspondiam a 35% dos montantes previstos no Acordo de Mariana.

Mariana, Ouro Preto e Governador Valadares estavam entre os municípios para os quais foram previstos valores iguais aos definidos no acordo.

Além de Mariana, também formalizaram a adesão nesta quinta-feira os municípios mineiros de Belo Oriente, São José do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimorés, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata e Alpercata. No Espírito Santo, aderiram Sooretama, Aracruz, Marilândia e Baixo Guandu.

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