Angelo Oswaldo (PV), prefeito da cidade de Ouro Preto, apresentou a sua visão acerca do armamento da Guarda Civil Municipal. O tema tem ganhado as redes sociais desde março, quando um projeto de lei sugeriu a introdução das armas dentro do serviço dos agentes.
De maneira oficial, o Governo se posicionou contra o projeto. O secretário Yuri Assunção argumentou que, embora a Constituição permita que municípios armem suas guardas, essa decisão não é obrigatória e deve ser avaliada conforme as necessidades e possibilidades de cada cidade.
Em entrevista à Rádio Real FM, o chefe do executivo municipal analisou a questão. Para ele, o assunto não é uma polêmica só em Ouro Preto. Para ele, é fundamental que a GCM esteja fortalecida, mas isso não pode esvaziar as funções da Polícia Militar. Segundo ele, os estados, pressionados pelos altos custos com as polícias militares, acabam incentivando a criação de guardas municipais como forma de repassar funções que constitucionalmente cabe ao governo estadual
“É uma polêmica que nos envolveu, mas hoje percorre o Brasil. O ministro Flávio Dino no STF deu um alerta para que a coisa não prosperasse de maneira deteriorada. É importante que os municípios tenham Guarda Municipal, mas também é importante que os estados não esvaziem a Polícia Militar”, apontou Oswaldo.
“Os estados estão apertados, então incentivam as Guardas Municipais, para repassarem aos municípios aquilo que é da competência constitucional do governo do estado”, analisou.
Angelo ainda destaca que o grande problema do município é o trânsito. E por isso, a estruturação da Guarda vai além da instituição do armamento.
O prefeito explicou que a atual gestão a encontrou com apenas 28 agentes. Após a realização de concurso público, o efetivo foi recomposto e atualmente conta com 97 servidores, ainda em estágio probatório.
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“Em termos de segurança, nós temos aqui a sede do 52º Batalhão da Polícia Militar. Temos a sede de uma delegacia regional de polícia. Temos a delegacia local da Polícia Civil para o município, mas também temos a delegacia regional para a região dos Inconfidentes. Então, estamos bem servidos com a Polícia Militar e com a Polícia Civil”, destacou.
Angelo ainda contemporizou, ao destacar que se vier o momento do armamento, ele terá que vir através de um projeto do executivo, com um processo robusto de preparação da comunidade e agentes.
“Então, num primeiro momento, o que nós temos que fazer é consolidar a guarda, treinar a guarda, preparar a guarda para essa função primordial que é o trânsito. Então, nós temos que preparar a guarda para isso. Se tiver que vir o armamento, virá com o tempo, à medida que a guarda evoluir. Ninguém arma uma guarda de um dia para o outro. Porque tem que haver, inclusive, uma preparação psicológica, tem que haver treinamento, tem que haver aprovação da Polícia Federal”, destacou.
Para ele, há setores que exploram esse debate de forma irresponsável, com motivações políticas. Criticou ainda ataques feitos ao secretário municipal Yuri nas redes sociais, classificando-os como covardes.
Audiência pública debaterá o armamento da Guarda Municipal de Ouro Preto
A Guarda Municipal será tema de debate em Ouro Preto no próximo dia 30 de abril, uma quarta-feira, às 18h, na Câmara Municipal. Uma audiência pública proposta pelo vereador Ricardo Grigo (Republicanos) foi aprovada na Casa de Leis da cidade. O armamento e o treinamento dos agentes serão alguns dos temas discutidos.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
