O Prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) sancionou nesta segunda-feira (17) uma lei que desburocratiza o acesso a pedidos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) feitos por usuários da rede particular. A lei 1.535/2025, de autoria do presidente da Câmara Vantuir (Avante) recebeu o apoio do secretário de saúde Leandro Moreira.
Segundo Moreira, em vídeo publicado nas redes da Prefeitura, a lei busca desburocratizar processos, especialmente para pessoas que já realizaram consultas ou exames particulares ou por meio de convênios.
“Esta lei evita a necessidade, por exemplo, de uma pessoa que fez uma consulta particular ou de convênio ter que ir à unidade de saúde fazer a transcrição do pedido para um formulário do SUS e, aí sim, entrar nos nossos fluxos”, disse Leandro.
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Ele destaca que a partir de agora, o sistema de saúde de Ouro Preto poderá caminhar no sentido da universalização do SUS:
“Com a aprovação da lei agora, os nossos usuários podem entrar diretamente com um pedido particular ou de convênio nos fluxos do SUS, onde teremos uma regulação médica garantindo, ali, o acesso prioritário às pessoas que mais necessitam”, explicou o chefe da pasta.
A assinatura da lei aconteceu nesta no auditório da Prefeitura Municipal, e contou com a presença do secretário de Saúde Leandro Moreira, da secretária adjunta Isabela Guimarães e do secretário de Governo Yuri Assunção.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
