O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará a gestão do Fundo Rio Doce, no valor de R$ 100 bilhões, responsável pela recuperação socioeconômica dos municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais atingidos pelo desastre de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015.
O fundo privado receberá os recursos de forma parcelada, das empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. durante 20 anos. O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial, que totaliza R$ 170 bilhões. Os recursos promoverão ações de melhoria das condições socioeconômicas e da qualidade ambiental.
Pelo acordo, assinado nesta sexta-feira, 25, em cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília (DF), o fundo será regulamentado por decreto do presidente da República e terá um Comitê Gestor que vai estabelecer as diretrizes das ações, aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e os relatórios de execução. As regras de funcionamento do Comitê também serão disciplinadas por decreto presidencial.
“Considera a instituição mais transparente da República pelo TCU e pela CGU, o BNDES possui ampla experiência na gestão de fundos e na execução de grandes projetos de infraestrutura na história do país. No governo do presidente Lula, o Banco retomou a sua missão de promover o desenvolvimento econômico do Brasil e, assim como tem se dedicado à reconstrução do Rio Grande do Sul, atuará para contribuir com a reparação dos atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo, garantindo regras de elevada governança, especialmente relativas à transparência e auditoria”, explica o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
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Desastre de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, causou graves consequências ambientais, sociais e econômicas, com impactos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como nas regiões costeiras e marinha do litoral norte capixaba.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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