A extração irregular de minério de ferro representa um desafio para a fiscalização ambiental em Minas Gerais, especialmente em regiões próximas a áreas de preservação. O caso que, em cinco pontos localizados entre Belo Horizonte e Itabirito, ao longo de um trecho de 30 quilômetros das rodovias BR-356 e BR-040, teria movimentado cerca de R$ 700 milhões desde 2022, segundo levantamento publicado pelo Estado de Minas. Em Brumadinho e Itabirito, intervenções no terreno ameaçam a vegetação nativa e os ecossistemas locais, além de provocarem alterações no solo e riscos de erosão.
Entre 2019 e 2025, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou 395 ações de fiscalização relacionadas à extração de minério de ferro na Região Central Metropolitana. Segundo o órgão, as operações abrangeram 404 atividades, das quais 53 apresentaram irregularidades, com o registro de 104 infrações.
Entre as ocorrências identificadas estão a operação sem licença ambiental e o descumprimento de condicionantes exigidas para o funcionamento dos empreendimentos.
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Atividades irregulares em áreas de preservação
A realização de atividades minerárias sem o devido controle ambiental pode provocar a retirada da vegetação, a alteração do relevo e a degradação de habitats naturais. Em áreas próximas a nascentes e formações rochosas, esses impactos também podem comprometer a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.
Na região da Serra da Moeda, em Brumadinho, a proteção ambiental envolve áreas como a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra da Moeda, a Área de Proteção Ambiental Sul Metropolitana (APA Sul) e o Monumento Natural Municipal Mãe D’Água.
A presença de atividades de extração mineral em regiões ambientalmente protegidas reforça a importância do controle sobre o uso do solo e da verificação das autorizações necessárias para a exploração de recursos minerais.
Impactos sobre espécies ameaçadas
Outro ponto de atenção é a conservação de espécies que dependem de ambientes específicos para sobreviver. Em Minas Gerais, os campos rupestres ferruginosos, conhecidos pela presença de formações rochosas ricas em ferro, abrigam espécies adaptadas a condições ambientais particulares.
A degradação desses habitats pode reduzir as áreas disponíveis para a vegetação nativa e ampliar a pressão sobre espécies com distribuição geográfica restrita. A mineração, a expansão urbana e os incêndios estão entre os fatores que podem contribuir para a perda desses ambientes.
Por isso, a avaliação dos impactos ambientais e o cumprimento das medidas de proteção são importantes para evitar que intervenções no terreno comprometam áreas de relevância ecológica.
Fiscalização e regularização ambiental
A Semad informa que as ações de fiscalização verificam a regularidade das atividades, o cumprimento das condicionantes ambientais e a validade das licenças e autorizações exigidas. Quando são constatadas irregularidades, o órgão pode adotar medidas administrativas previstas na legislação.
O controle da atividade mineral também depende da identificação das operações que funcionam sem autorização e da verificação do cumprimento das exigências ambientais aplicáveis a cada empreendimento.
Em regiões de grande importância para a conservação ambiental, a fiscalização é uma das ferramentas para prevenir a degradação do solo, proteger os recursos hídricos e preservar os habitats naturais.
Com informações da reportagem de Mateus Parreiras, do jornal Estado de Minas.
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Mateus Del’Amore é estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interesse em jornalismo político e cultural, especialmente na cobertura de cinema e do audiovisual.
