Câmara de Ouro Preto aprova projeto de acessibilidade sonora

Na última terça-feira (26), a Câmara Municipal de Ouro Preto realizou sua 20ª Reunião Ordinária, durante a qual foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei Ordinária nº 762/2025, que trata da implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do município. A medida foi proposta pelo vereador Matheus Pacheco (PV).

A proposta visa substituir as sirenes tradicionais das escolas por sinais mais adequados para estudantes com necessidades especiais, como autistas, garantindo um ambiente mais inclusivo e tranquilo. Durante a sessão, o vereador Matheus Pacheco destacou a importância da iniciativa para a modernização do processo educacional e a promoção da inclusão.

O vereador explicou que a troca das sirenes convencionais por sinais sonoros e visuais mais adequados é uma tendência observada em outros municípios, onde os sons estridentes estão sendo substituídos por músicas tranquilas que sinalizam a troca de horários escolares. Segundo Pacheco, essa medida é essencial para proporcionar um ambiente mais harmonioso para todos os alunos, especialmente para aqueles que possuem hipersensibilidade auditiva.

“Estamos acompanhando em vários outros municípios que já estão adotando a substituição das sirenes que incomodam muito, principalmente as crianças com necessidades especiais, como os autistas. Precisamos avançar em políticas voltadas à inclusão”, afirmou o vereador durante seu pronunciamento.

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A iniciativa busca tornar o ambiente escolar mais acessível e menos estressante para estudantes que se sentem incomodados com sinais sonoros muito altos. O parlamentar ressaltou que, embora a medida possa parecer simples, tem potencial para impactar positivamente a rotina escolar de muitos alunos.

“Essa medida pode parecer pequena para alguns, mas vai transformar e auxiliar muitos estudantes da rede pública municipal que se incomodam com os sinais barulhentos”, reforçou Matheus Pacheco.

Com a aprovação final na Câmara, o projeto segue para sanção do Executivo municipal. Caso seja sancionado, as instituições públicas de ensino de Ouro Preto deverão adaptar seus sistemas sonoros e visuais conforme as diretrizes de acessibilidade estabelecidas pela nova legislação.

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