Câmara de Mariana aprova projeto sobre transparência em obras públicas

Na reunião ordinária desta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Mariana aprovou o Projeto de Lei Substitutivo nº 154/2025, de autoria do vereador Marcelo Macedo (PSDB), que determina que o Poder Executivo envie mensalmente à Casa de Leis, preferencialmente por meio eletrônico, uma listagem das ruas que receberão obras de pavimentação asfáltica, poliédrica ou recapeamento.

Segundo o vereador Marcelo Macedo, o objetivo da iniciativa é garantir mais transparência, eficiência e participação da população nas decisões relacionadas às obras públicas. “Muitas vezes, as intervenções acontecem sem que os moradores sejam informados. Isso gera confusão e até desperdício de recursos, como já vimos em casos próximos à Policlínica. A obra foi feita, mas não atendia à realidade local. Tiveram que refazer tudo”, destacou o parlamentar durante a sessão.

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De acordo com o texto aprovado na Câmara de Mariana, a lista das vias contempladas deverá ser fornecida pela Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana. O vereador reforçou que a medida não gera custos adicionais ao município e fortalece o papel fiscalizador da Câmara. “Queremos evitar retrabalhos e garantir que o recurso público seja bem aplicado. Comunicar com antecedência também permite que os moradores colaborem, apresentem sugestões ou apontem necessidades específicas da comunidade”, justificou.

Para Marcelo Macedo, o envio prévio das informações à Câmara também evita desgastes entre a Prefeitura e os cidadãos. “É uma forma de proteger o próprio Executivo, prevenindo conflitos e paralisações desnecessárias nas obras. Se a população é informada, participa mais e entende o que está sendo feito”, finalizou.

O projeto segue agora para sanção do prefeito.

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