O Tribunal Superior de Londres está julgando a responsabilidade da BHP no rompimento da barragem em Mariana. Na última quarta-feira (22), as evidências exibidas durante julgamento apontam que a empresa recebeu “alarmes precoces” e “sinais de alerta” pelo menos seis anos antes do colapso. Os primeiros sinais de defeitos na barragem foram identificados em abril de 2009, apenas cinco meses após início das operações.
Neste ano, o julgamento foi retomado em 13 de janeiro e até o dia 21, as audiências se concentraram em questões relacionadas à aplicação da legislação ambiental brasileira. A etapa atual vai ouvir até a próxima quarta-feira (29) especialistas em questões geotécnicas sobre as causas que levaram ao rompimento da barragem em 2015.
Cerca de 620 mil clientes processam a BHP pelo desastre na corte da Inglaterra – incluindo indivíduos, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, empresas, municípios e instituições religiosas. A BHP é dona de 50% da Samarco, junto com a Vale. Os requerentes são representados pelo escritório internacional Pogust Goodhead.
Na abertura da apresentação, Andrew Fulton KC, advogado representante dos autores da ação, lembrou ao tribunal que a Vale havia inicialmente levantado a hipótese de que três pequenos terremotos (ocorridos uma hora antes do colapso) contribuíram para o desastre. O relatório do painel de especialistas encomendado logo após o rompimento descartou esses tremores como causa principal e ambas as partes concordaram que essa não foi uma das causas do colapso.
O advogado também afirmou durante julgamento que houve problemas com o armazenamento de lama na barragem e uma série de incidentes de infiltração na barragem de Fundão, e esses problemas seriam um indicativo de que o sistema de drenagem da barragem não estava funcionando adequadamente.
Fulton ainda acrescentou que um relatório de 2008 havia dado “um sinal de alarme precoce em termos de cultura e gerenciamento na Samarco sobre como as coisas estavam sendo feitas”.
Durante o julgamento, foi apresentado ao tribunal um relatório feito em maio de 2009 pelo Dr. Andrew Robertson, especialista em barragens de rejeitos, em relação a um incidente de vazamento na barragem no mês anterior. A água e os sedimentos estavam vazando por um buraco que havia surgido na face da barragem, o que o Sr. Fulton disse ser uma “coisa alarmante, pois está efetivamente corroendo a barragem de dentro para fora”.
Em julho de 2010, houve um problema com o surgimento de um vórtice e, em um relatório de novembro de 2010, o Dr. Robertson alertou para o possível problema em relação à lama como um “ponto fraco em todo o projeto e operação da [barragem de] Fundão”. O especialista disse que havia uma “alta probabilidade” de que uma avaliação dos problemas identificados em seu relatório “implicaria em uma reformulação”.
A corte de Londres ouviu que é consenso entre a BHP e os requerentes que a origem da liquefação estava no recuo da barragem. O recuo foi desenvolvido em setembro/outubro de 2012 como resultado de problemas com uma das galerias de água da represa, que drena a água.
“Nesse sentido, os contratempos obviamente contribuíram para o problema das lamas, que estavam no lugar errado. Isso empurrou a parte estrutural da barragem para mais perto e sobre as lamas depositadas anteriormente, e essas lamas também deveriam ter sido mantidas separadas pela praia, mas a largura da praia não foi devidamente respeitada”, explicou Andrew Fulton.
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O advogado disse ainda que, embora a Samarco tenha agido rapidamente e implementado medidas de emergência, incluindo uma berma de reforço, ela foi advertida pelo projetista original da barragem que isso “não alcançou o fator de segurança que ele disse que deveria alcançar, seguindo a metodologia que ele recomendou”.
Daniel Toledano KC, advogado da BHP, afirmou ao tribunal que nenhuma avaliação ou relatório sobre a barragem na época concluiu que a barragem não deveria continuar a ser erguida.
Ele acrescentou que os especialistas geotécnicos das partes concordam amplamente que a elevação da barragem no alinhamento do recuo sobre lamas previamente depositadas foi um fator no colapso, mas sugeriu que o tribunal talvez precise fazer constatações sobre a importância de diferentes fatores sobre o recuo, como sua forma, localização, altura e a importância do material subjacente.
Toledano também disse que caberia ao juiz decidir se o aumento de rejeitos decorrentes do projeto P4P teve alguma participação no desastre. O P4P se refere ao projeto da Samarco de iniciar a produção de uma quarta usina de pelotização – o que, segundo os requerentes, significava que a barragem precisava continuar sendo erguida para armazenar os rejeitos.
“A questão a ser resolvida pelo tribunal é, portanto, se a altura da barragem desempenhou um papel significativo no colapso (…) juntamente com uma questão relacionada, se a taxa de elevação da barragem desempenhou um papel significativo no colapso”, afirmou o advogado.
O julgamento ainda está em aberto.
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![Júlia Martins jornalista jornal Galilé](https://jornalgeraes.com.br/wp-content/uploads/2023/02/julia-martins-galile.jpg)
Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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